A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil = Citizenship and institution standing on the jurisdictional protection to sustainable development under an environmental perspective in Brazil
| Autor: | Wedy, Gabriel Tedesco |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: |
Proteção ambiental
aspectos constitucionais Legitimidade Degradação ambiental prevenção Mandado de segurança coletivo Reparação do dano (direito ambiental) Arguição de descumprimento de preceito fundamental Crime por omissão Omissão Ação direta de inconstitucionalidade Tutela jurisdicional Mandado de injunção Recursos naturais proteção Ação de descumprimento de preceito fundamental Ação de inconstitucionalidade Ação civil pública Proteção ambiental aspectos constitucionais legislação Proteção ambiental aspectos constitucionais jurisprudência Desenvolvimento auto-sustentado Tutela jurídica Crime omissivo Ação popular Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento sustentado Prestação jurisdicional Sustentabilidade ambiental Meio ambiente proteção Ação direta de declaração de inconstitucionalidade |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-05-16T12:53:21Z No. of bitstreams: 2 legitimidade_cidadania_instituicoes_wedy.pdf: 220341 bytes, checksum: 5b46952f523439bbeeb952c78796d6f6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-05-29T11:42:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 legitimidade_cidadania_instituicoes_wedy.pdf: 220341 bytes, checksum: 5b46952f523439bbeeb952c78796d6f6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-29T11:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 legitimidade_cidadania_instituicoes_wedy.pdf: 220341 bytes, checksum: 5b46952f523439bbeeb952c78796d6f6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017 |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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