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A crescente importância das Organizações Sociais no atual contexto social, económico e financeiro, leva a que seja cada vez maior a exigência quanto à qualidade e rigor da administração dessas instituições e que estas procurem adotar novas técnicas e ferramentas de gestão estratégica para a minimização dos riscos decorrentes da sua atividade. A aplicação dessas novas ferramentas, tem levado as organizações à criação de códigos de conduta e de procedimentos de controlo interno. O que se pretende analisar neste estudo é a importância e utilidade que os programas de compliance podem ou devem vir a ter nesses processos de controlo interno. Para essa análise socorremo-nos de uma vasta e profusa bibliografia e baseámos a pesquisa na metodologia humanística, tentando realçar os aspetos qualitativos dos resultados obtidos. A investigação foi suportada num estudo de caso de uma Santa Casa da Misericórdia X e, como técnicas de recolha de dados, foram utlizadas a análise documental e as entrevistas semiestruturadas. Depois das insuficiências, erros e incumprimentos revelados na recolha de dados, os resultados obtidos evidenciam qual a importância e utilidade da introdução de mecanismos de compliance como ferramenta de gestão estratégica e de controlo interno nas organizações sociais, para mitigar ou mesmo anular os riscos decorrentes da sua atividade, bem como as sanções que, eventualmente, lhes possam estar associadas. Com a realização deste trabalho, espera-se ter contribuído para a divulgação da utilidade do compliance e da sua aplicabilidade enquanto ferramenta basilar nas práticas de boa governança das Organizações Sociais. |
