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A qualidade do ar nos grandes centros urbanos é relevante pelo impacte que pode ter na saúde pública. À escala planetária os poluentes atmosféricos podem sobreviver por dias e ser transportados milhares de quilómetros antes de afetar o ar, solos, rios, lagos e/ou agricultura, trazendo uma série de problemas diferentes, como por exemplo a formação de partículas, ozono ao nível do solo e formação de chuva ácida. Os poluentes originários dos vários setores – transporte, energia, industria, agricultura, atividades residenciais e outras – para além de problemas locais, podem ter repercussões regionais ou globais, dando origem a fluxos de poluição transfronteiriça. O presente trabalho efetua um diagnóstico e identifica as políticas e medidas tomadas em diferentes setores de vinte cidades selecionadas de acordo com a sua dimensão (megacidades), ponderando igualmente a seriação da World Health Organization (WHO) relativamente aos poluentes partículas PM2.5 e PM10. A qualidade do ar em diversas megacidades não teve melhorias significativas na qualidade do ar, sendo isso possível verificar através das concentrações dos poluentes em cada uma delas. Cidades que tomaram medidas tímidas ou mal geridas ou coordenadas com outras políticas, continuam a ter resultados negativos na saúde humana, ecossistemas e no contributo que fazem em termos de emissões de gases com efeito de estufa com repercussões nas alterações climáticas. A avaliação do impacte das medidas na qualidade do ar revelou que as medidas com maior sucesso são aquelas que têm maior aceitação social e são melhor compreendidas pelos decisores políticos. As cidades situadas em países desenvolvidos são as que têm o maior número de medidas implementadas e há mais tempo, sendo por isso mais fácil implementar medidas complementares quando necessárias. As cidades de países em desenvolvimento sofrem pressões ambientais agravadas pela pouca consciência social e politica. Conclui-se que as medidas têm de ser aplicadas respeitando as características e circunstâncias de cada país - o seu desenvolvimento social e económico e consciência social - para além de uma compreensão dos principais poluidores que causam degradação da qualidade do ar. A troca de experiencias entre países e cidades será crucial no futuro, em especial nos países em desenvolvimento que terão novas megacidades e por consequência mais poluição. É importante a troca de informação, de dados e ações de cooperação para que se evitem erros do passado que podem ser amplificados nas megacidades recentes dos países em desenvolvimento. |
