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This article examines the effect of the heterogeneity of shareholder coalitions on the distribution of dividends in companies listed in Brazil. To analyze the relationship between large shareholders and dividends, it is essential to consider the way the control is ensured. Large shareholders can share control by forming coalitions, and differences in the composition of coalitions can alter the incentives the cooperating parties have for the activity of monitoring. Based on shareholder agreements, we explore the heterogeneity among shareholder coalitions by presenting elements that can characterize the role of shared control in the corporate governance of companies in a market environment described by the concentration of control in a single large shareholder. This study presents potential economic and social impacts, as it is of particular interest to outsider shareholders, and even potential investors, to know how insiders can use dividend policy, since the distribution of profits tends to mitigate agency problems. To identify the shareholder coalitions we resorted to shareholder agreements. The analysis model was estimated using the two-stage system generalized method of moments (GMM-Sys) with unbalanced panel data for the period from 2008 to 2019. We discovered that the number of shareholders in the coalition and the leveraging of the voting rights of the biggest shareholder in the coalition are negatively related to the dividends distributed, and that the voting rights of the coalition are positively related to the dividends distributed. These results contribute to the principal-principal approach of agency theory and highlight that the incentives and capacity of shareholder coalitions to pursue private benefits of control depend on their own characteristics. RESUMO Este artigo examina o efeito da heterogeneidade das coalizões de acionistas na distribuição de dividendos em empresas listadas no Brasil. Para análise da relação entre grandes acionistas e dividendos, é crucial considerar a maneira pela qual o controle é assegurado. Grandes acionistas podem compartilhar o controle formando coalizões, e diferenças na composição das coalizões podem alterar os incentivos que as partes cooperantes têm para a atividade de monitoramento. Com base nos acordos de acionistas, exploramos a heterogeneidade entre as coalizões de acionistas apresentando elementos que podem caracterizar o papel do controle compartilhado na governança corporativa das empresas em um ambiente de mercado descrito pela concentração do controle em um único grande acionista. Este estudo apresenta potenciais impactos econômicos e sociais, pois é de particular interesse dos acionistas outsiders, e até mesmo de potenciais investidores, saber como os insiders podem usar a política de dividendos, uma vez que a distribuição de lucros tende a mitigar problemas de agência. Para identificar as coalizões de acionistas recorremos aos acordos de acionistas. O modelo de análise foi estimado pelo system generalized method of moments (GMM-Sys) de dois estágios com dados em painel desbalanceado para o período de 2008 a 2019. Descobrimos que o número de acionistas na coalizão e a alavancagem dos direitos de voto do maior acionista da coalizão estão negativamente relacionados aos dividendos distribuídos, e que os direitos de voto da coalizão estão positivamente relacionados aos dividendos distribuídos. Esses resultados contribuem para a abordagem principal-principal da teoria da agência e destacam que os incentivos e a capacidade das coalizões de acionistas para perseguirem benefícios privados do controle dependem de suas próprias características. |
