Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo

Autor: Murilo de Oliveira Junqueira
Přispěvatelé: Lorena Guadalupe Barberia, Marta Teresa da Silva Arretche, Veronica Ines Fernandez Orellano, Ursula Dias Peres, Daniela Carla Decaro Schettini
Rok vydání: 2018
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Popis: Este trabalho analisa os determinantes da eficiência dos municípios do Estado de São Paulo em prover serviços de saúde. Dois conjuntos de hipóteses foram testados. O primeiro, ligado à teoria da modernização, diz que a eficiência é determinada pelas condições sociais dos municípios, sendo que os municípios menores e mais pobres tenderiam a ser menos eficientes que os municípios grandes e ricos. O segundo conjunto de hipóteses diz respeito ao impacto das instituições fiscais. Segundo essa visão, as transferências intergovernamentais tenderiam a criar incentivos negativos para a eficiência local. A análise se mostrou claramente a favor das teorias institucionalistas. Como produto intermediário da análise, foi criado um indicador inédito da eficiência do setor público, mais abrangente e flexível que os usados até o momento pela literatura. This dissertation analyzes the determinants of the efficiency of local governments in the state of São Paulo in delivering health services. Two sets of hypotheses were tested. The first, linked to the modernization theory, says that efficiency is determined by the social development of municipalities, with smaller and poorer municipalities tending to be less efficient than large and rich municipalities. The second set of assumptions concerns the impact of fiscal institutions. According to this view, intergovernmental transfers would tend to create negative incentives for local efficiency. The analysis was clearly in favor of the institutionalist theories. An intermediate product of the analysis, an original indicator of public sector efficiency was created that is more comprehensive and flexible than those used so far in the literature.
Databáze: OpenAIRE
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