Dano moral por inadimplemento do contrato

Autor: Pedro Ricardo Serpa
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Revista da Faculdade de Direito; n. 43 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 293-309
ISSN: 2595-6884
0104-6594
DOI: 10.22456/0104-6594.95260
Popis: RESUMO Um dos temas de Direito Privado que adquiriu maior relevância no passado recente e aquele atinente a responsabilidade civil; podendo-se destacar, desse grande tema, as questoes relacionadas aos danos morais. Nesta seara, questao que ainda esta a merecer analise mais detida por parte da doutrina nacional e justamente aquela relacionada a indenizacao por danos morais decorrentes do inadimplemento do contrato. PALAVRAS-CHAVE Responsabilidade Civil. Dano moral. Inadimplemento do contrato. ABSTRACT One of the Private Law´s subjects that had increased in relevance in the recent past is the one regarding tort Law, of which one may highlight the matters related to non-pecuniary damages. In that subject, a matter that still deserves a more detailed analysis by the national doctrine is exactly the one related to the non-pecuniary damages from contractual non-performance. KEYWORDS Law of torts. Non-pecuniary damages. Breach of contract.
Databáze: OpenAIRE