Participação social na gestão costeira e marinha do Brasil: Lições aprendidas e caminhos a seguir

Autor: Glaser, Marion, Barbosa, R., Sa Leitao, R., Borges, R., Blandtt, L., Gerhardinger, L.C., Ferreira, B.P., Marques, S., Goncalves, L.R., Xavier, L., Turra, A., Leibniz Centre For Tropical Marine Research
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
DOI: 10.21244/zmt.2020.002
Popis: Este documento é baseado na revisão de práticas participativas para a zona costeira e marinha brasileira. Desde a Constituição Nacional de 1988, instrumentos e políticas públicas foram desenvolvidos para fomentar a participação social na gestão costeira e marinha. Novos atores, iniciativas, práticas e redes de colaboração abriram caminhos para o engajamento social. Os processos participativos das últimas décadas evidenciam conquistas e desafios. No entanto, à medida que o novo milênio avança, uma frágil infraestrutura institucional ameaça a participação na gestão, em particular o envolvimento de atores com menos recursos e poder que, em última instância, arcam com os custos de uma gestão costeira impositiva (top-down). Aqui, nós apresentamos os principais resultados de uma colaboração entre pesquisadores brasileiros e alemães que revisou e analisou práticas participativas de gestão e seus desdobramentos. Como a gestão costeira e marinha no Brasil evoluiu com relação à inclusão das populações mais vulneráveis, em especial dos usuários diretos dos recursos naturais? Com base na análise de um conjunto de informações de diferentes projetos e reunindo a experiência dos autores, nós oferecemos recomendações a tomadores de decisão brasileiros, do nível local ao nível nacional, e a outros atores nacionais e institucionais (como Agências da ONU, doadores, movimentos sociais). Com base na experiência brasileira, nossas recomendações também são relevantes para outros contextos de descentralização da gestão costeira e marinha.
Databáze: OpenAIRE