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Em posição de humildade, espero estar à altura para resenhar “Formas Não Monetárias de Reparação do Dano Moral”, obra de um autor tão capacitado, e que, além de seus gabaritos acadêmicos, congrega inúmeras outras qualidades pessoais, notadamente a cordialidade, humanidade e dedicação com que abraça seus projetos. Cícero Dantas Bisneto é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia – oportunidade em que defendeu a dissertação que originou a obra objeto da presente resenha –, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e associado titular do IBERC – por seu currículo, já fica evidente o tamanho de meu desafio. Em sua obra, “Formas não monetárias de reparação do dano moral”, imperdível para os estudiosos da Responsabilidade Civil, Cícero inicia com um escorço histórico, apresentando a evolução dos conceitos básicos da disciplina no direito comparado e no Brasil. Vai muito além do tema proposto, ao lançar necessárias reflexões sobre as funções da responsabilidade civil – explica por que houve uma importação inadequada dos punitive damages – e sobre princípios quase dogmáticos da matéria, como o da restitutio in integrum e a excessiva monetização das indenizações, para, ao final, construir um raciocínio apurado para se chegar à sua tese, cuidadosamente construída mediante o estudo de exemplos doutrinários e jurisprudenciais, segundo a qual formas não monetárias de reparação do dano moral seriam mais adequadas. |
