Caridade e Progressividade: um Ensaio de Filosofia do Direito Tributário
| Autor: | Henrique Napoleão Alves |
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| Rok vydání: | 2020 |
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| Zdroj: | Revista Direito Tributário Atual. 45:168 |
| ISSN: | 2595-6280 1415-8124 |
| DOI: | 10.46801/2595-6280-rdta-45-8 |
| Popis: | O filosofo Peter Singer propoe uma abordagem que combina um dever moral individual e a atuacao de organizacoes humanitarias para enfrentar o problema da miseria global. Sua abordagem foi objeto de criticas por outro filosofo, Andrew Kuper. Embora o debate entre os autores nao trate de forma expressa da questao tributaria, suas ideias e desdobramentos lancam novas luzes a reflexao sobre qual e a funcao dos tributos, e se os tributos sao justificaveis. E disso que cuida este artigo, cuja metodologia o enquadra como exercicio de Filosofia do Direito Tributario (aplicacao da reflexao filosofica ao fenomeno da tributacao), e suas principais fontes sao reflexoes e argumentos desenvolvidos em textos. Essas fontes foram examinadas, sistematizadas e criticadas com o intuito de identificar os argumentos e posicoes mais consistentes. Esse esforco de teorizacao se justifica nao apenas pela importância social da tributacao (e, como decorrencia, pela importância de refletir sobre se e como a tributacao se justifica), mas tambem porque nao foram encontrados trabalhos que tenham promovido o dialogo de fontes e teorias aqui presente. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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