Lucro da intervenção: a disciplina e os julgamentos pioneiros no Superior Tribunal de Justiça

Autor: Bernardo Salgado, Dan Guerchon, Leonardo Fajngold
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Revista Brasileira de Direito Civil. 21
ISSN: 2358-6974
2594-4932
Popis: O artigo se dedica a analisar a figura do lucro da intervencao, examinando, em especial, seu conceito, o tratamento que deve ser conferido ao tema e os criterios utilizados na etapa de quantificar o montante a ser excluido do patrimonio do interventor. Ao longo do trabalho, sao tambem comentados o Enunciado no 620 do Conselho da Justica Federal, aprovado na VIII Jornada de Direito Civil, e os recursos especiais no 1.552.434/GO e no 1.698.701/RJ, julgados no segundo semestre de 2018 pelo Superior Tribunal de Justica.
Databáze: OpenAIRE