Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo'

Autor: Castilho, Natalia Martinuzzi, Teixeira, João Paulo Allain
Přispěvatelé: Université Paris Nanterre - UFR Droit et science politique (UPN DSP), Université Paris Nanterre (UPN), Universidade Federal de Pernambuco [Recife] (UFPE)
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Revista de Investigações Constitucionais
Revista de Investigações Constitucionais, Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR, 2018, 5 (3), pp.303. ⟨10.5380/rinc.v5i3.56042⟩
Revista de Investigações Constitucionais, 2018, 5 (3), pp.303. ⟨10.5380/rinc.v5i3.56042⟩
ISSN: 2359-5639
DOI: 10.5380/rinc.v5i3.56042⟩
Popis: International audience; This article seeks to investigate nuances in recent presidential changes that took place in Latin American countries, a phenomenon called “new coup”. It argues what challenges these situations may show to consolidate democratic regimes in societies marked by coloniality. The study compares Latin American constitutionalism’s state of the art with recent institutional disruptions that indicate any possible structural weakness in the democratic rule of law. Developing a documental e bibliographic research, related with a different area, political science, we explore the relations between colonialism, coloniality and law, to present a possible answer to empower democracy in marginal societies.; Cet article cherche à examiner les nuances des récents changements présidentiels qui ont eu lieu dans les pays d’Amérique latine, un phénomène appelé « nouveau coup d’État ». Il fait valoir les défis que ces situations peuvent montrer pour consolider les régimes démocratiques dans les sociétés marquées par la colonialité. L’étude compare l’état de la technique du constitutionnalisme latino-américain avec les récentes perturbations institutionnelles qui indiquent une éventuelle faiblesse structurelle de l’État de droit démocratique. En développant une recherche bibliographique documentaire, en rapport avec un domaine différent, la science politique, nous explorons les relations entre colonialisme, colonialité et droit, pour présenter une réponse possible à l’autonomisation de la démocratie dans les sociétés marginales.; O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes acontecimentos institucionais que invocam uma possível fragilidade nas estruturas desses Estados Democráticos de Direito. Realizamos, para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com a Ciência Política. A análise explora, a partir dessa aparente contradição, as relações entre colonialismo, colonialidade e direito, no intuito de buscar possíveis respostas aos desafios do fortalecimento da democracia em sociedades periféricas
Databáze: OpenAIRE