O impacto do programa PARES na rede de serviços e equipamentos sociais

Autor: Martins, Sílvia Saraiva Carvalho
Přispěvatelé: Melo, Ana Isabel Pires Beato Alves de
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2014
Předmět:
Zdroj: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Popis: Mestrado em Administração e Gestão Pública O trabalho aqui apresentado visa estudar o impacto do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) na Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES) do Distrito de Aveiro. O PARES foi lançado com objetivos muito precisos e ambiciosos no que concerne ao alargamento da capacidade respostas sociais nas áreas da infância e juventude, população idosa e pessoas com deficiência, incentivo ao investimento privado e diminuição das assimetrias. Atendendo à sua dimensão e abrangência, tentou-se perceber como, no Distrito de Aveiro, se concretizou e dinamizou o PARES, nomeadamente em termos de: financiamento; incentivo ao investimento privado; importância para a RSES; e contributo para o desenvolvimento das comunidades onde foi implementado. Para a realização deste estudo foi utilizada uma metodologia de investigação qualitativa, utilizando o desenho de estudo de caso. A recolha de informação foi obtida através da análise documental e entrevistas semiestruturadas. O trabalho inicia-se com a definição, desenvolvimento e caracterização do terceiro setor, a nível internacional e nacional. Apresenta-se depois a RSES, instituições, financiamento e caracterização quantitativa, e os programas de investimento em equipamentos sociais, patrocinados pelo Estado português nos últimos anos. Segue-se o programa de investimento PARES, suas características, normas de seriação e implementação a nível nacional. Posteriormente, é apresentada a metodologia de investigação, seguindo-se a discussão dos resultados, oriundos das fontes secundárias e das entrevistas realizadas. Finalmente, tecem-se as considerações finais e são apresentadas as limitações do estudo e as pistas para investigação futura. O estudo permitiu concluir que para a concretização do PARES foi fundamental o envolvimento do Estado, instituições e comunidades locais. Este programa contribuiu para o aumento quantitativo e qualitativo da capacidade instalada na RSES do Distrito de Aveiro, nomeadamente nas áreas da população idosa e infância e juventude; e para a diminuição das assimetrias. O financiamento privado não se verificou, contudo, de forma significativa, ao contrário do que se perspectivava. Denotaram-se falhas no planeamento da distribuição das respostas, lacunas na oferta de respostas sociais dedicadas à deficiência e falta de apoio ao desenvolvimento de respostas inovadoras. Seria importante perceber como impulsionar o investimento privado nesta área, uma vez que a maior parte da população não tem possibilidades de pagar os seus serviços. Seria interessante estudar os acordos de cooperação, sua importância e adequabilidade às necessidades e expectativas das instituições e população. This work aims to study the impact of the Programme for the Extension of the Social Facilities Network (PARES), in the Social Network of Services and Equipments (RSES) of Distrito of Aveiro. PARES was conceived with very precise and ambitious goals: enlarge the social response capacity in the areas of child, youth, elderly and individuals with disabilities care; encourage private investment; and reduce territorial disparities. Given the size and scope of PARES, the following questions were posed: how has PARES been implemented in Distrito of Aveiro, namely in terms of funding? Has PARES fostered private investment? What was its impact on RSES? What was this programme’s contribution to the development of the communities where it was implemented? In order to answer the research questions, a qualitative study was conducted, using a case study design. Mixed methods were used to gather data, namely documentary analysis and semi-structured interviews. The research begins with the definition, development and characterisation of the third sector, both internationally and nationally. Then, RSES is presented, namely in terms of organisations and financing. Also, investment programmes in social infrastructures sponsored by the Portuguese Government in recent years are discussed. After that, the features, serialization rules and the implementation level of PARES are discussed, both at a national level and in Distrito of Aveiro. Then, the methodology used in the study is described and data is analysed and discussed. Finally, conclusions are drawn, the limitations of study presented and a proposal for future research discussed. This research allows us to conclude that the involvement of the state, organisations and local communities was extremely important for the successful implementation of PARES. The programme contributed both to the quantitative and qualitative increase of the installed capacity in Distrito of Aveiro, namely in relation to the elderly, children and youth. It also contributed to reduce asymmetries. However, private funding was not as big as expected. There were failures in terms of the distribution of social responses, gaps in the provision on social responses dedicated to disabled individuals and a lack of support to the development of innovative responses. It would be important to understand how to foster private investment in this area, since the majority of the population is unable to pay for these services. As such, it would be interesting to study cooperation agreements, its importance and adequacy to the needs and expectations of institutions and population.
Databáze: OpenAIRE