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pro vyhledávání: '"virtudes passivas e ativas"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)
“Autocontenção judicial” compõe um dos temas do Direito Constitucional que, ante sua complexidade, não apresenta conceituação única. Por isso, é preferível – e mais acertado – falar em posturas judiciais autocontidas, visto que tanto
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https://doaj.org/article/542086d3daf74327b519ecddd8e96331
Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; jan-abr2020, Vol. 25 Issue 1, p27-53, 27p
Publikováno v:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 25:27-53
RESUMO Este artigo tem como objetivo geral avaliar as objeções de Posner à postura de cosmopolitismo judicial assumida por alguns membros da Suprema Corte estadunidense. Trata-se de pesquisa teórica, qualitativa, que utiliza o procedimento metodo
O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel, limites e possibilidades da revisão judicial, mas pouco ainda se discu