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Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 7, Iss 01, Pp e297-e297 (2020)
O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1f7db290cd51450f8537df2c3aae03ae
Autor:
André Luiz Staack
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 28, Iss 52 (2019)
Este artigo objetivou identificar a melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizad
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1ac6bb2bcf2c4f9f90b4d54ee996de06
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Este trabalho analisa as possíveis interpretações dos conceitos de jurisprudência, precedente e súmula no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), mediante revisão da literatura sobre o tema e considerando os propósitos estipulados pelo l
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::81adc137ea68563b5cf7b977683f5efe
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/63889
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/63889
Autor:
Claudio Penedo Madureira
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 21, n. 85 (2021): julho/setembro; 85-112
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
O objetivo deste trabalho é demonstrar, com base em elementos jurídico-normativos, que a vinculatividade dos precedentes também é extensível à Administração Pública, dada a incidência do princípio processual da boa-fé (CPC-2015, art. 5º)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4e34c797941abf11baa097d2aa5669ac
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1357
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1357
Autor:
Heinen, Juliano
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 66, n. 1 (2021); 149-167
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
O presente trabalho pretende analisar a aplicação jurídica e os efeitos gerados com a vigência do artigo 30 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, percebendo o que é alterado no contexto jurídico nacional. Primeiro, diferencia
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d066d4ef8fda5b230880e7d0ed08069b
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/73900
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/73900
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 7, Iss 01, Pp e297-e297 (2020)
Guanambi College Law Journal; Vol 7 No 01 (2020); e297
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 7 n. 01 (2020); e297
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
Guanambi College Law Journal; Vol 7 No 01 (2020); e297
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 7 n. 01 (2020); e297
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bc733f9a54409a9de945251e0ba1438e
http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/297
http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/297
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6cfaffb8f2f70521d28848bfa8454540
http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2343
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