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pro vyhledávání: '"uniões homoafetivas"'
Autor:
Juliane Mayer Grigoleto
A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ciências (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religião), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la reflete o comportamento da soc
Publikováno v:
Revista Latino Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, Vol 5, Iss 4 (2019)
Este estudo, de cunho teórico, aborda o ativismo judicial frente às faces de interpretação e compreensão jurídica do fato concreto, visando formar precedentes e provimentos mais justos e humanitários, focado na decisão do Supremo Tribunal Fed
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/953f8347e9b640d5ba5df22a9de3c60d
Autor:
Freire Rodembusch, Claudine1 claudinerodembusch@hotmail.com, Alexander Keske, Henrique2 hiquekeske@hotmail.com
Publikováno v:
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica. Jan-Jun2020, Vol. 6 Issue 1, p18-36. 19p.
Autor:
Vanessa Canto
Publikováno v:
Interfaces Científicas-Direito; v. 8 n. 1 (2020); 129-142
Interfaces Científicas. Direito
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
Interfaces Científicas. Direito
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
Este trabalho discute alguns aspectos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o ano de 2011, no qual foi reconhecida a legitimidade das denominadas “uniões afetivas” enquanto entidade familiar. Em primeiro lugar, discute alguns as
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0fcb07ee931aec240ea0540beda82662
https://doi.org/10.17564/2316-381x.2019v8n1p129-142
https://doi.org/10.17564/2316-381x.2019v8n1p129-142
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 1, Iss 02 (2010)
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.874 de 2006, que passa a dispor sobre o "contrato civil de união homoafetiva". Primeiramente, união homoafetiva, para quem não sabe, trata-se da união de pessoas do mesmo sexo, ou, união homossexu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b11a86a531b34299b115c74b9edf8939
Autor:
Maurício Zandoná
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 7, Iss 13, Pp 89-104 (2013)
Este trabalho tem por objetivo abordar a questão do reconhecimento jurídico e social das uniões homoafetivas, tema que tem levantado muita polêmica no meio jurídico. Assim, o estudo relata as transformações que a sociedade contemporânea vem s
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b8cd7d2797494da19acad1a6cf2ffdb0
Publikováno v:
RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade; v. 5 (2019): Edição Especial-IV EHM
RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade
Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC)
instacron:CLAEC
Revista Latino Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, Vol 5, Iss 4 (2019)
RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade
Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC)
instacron:CLAEC
Revista Latino Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, Vol 5, Iss 4 (2019)
Este estudo, de cunho teórico, aborda o ativismo judicial frente às faces de interpretação e compreensão jurídica do fato concreto, visando formar precedentes e provimentos mais justos e humanitários, focado na decisão do Supremo Tribunal Fed
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f2603dfc9d28ee2e3b4b9bfcea2fcf58
http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1225
http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1225
Esta Dissertação tem como objetivo o estudo das uniões homoafetivas desde a inexistência jurídica destas uniões, passando pelo reconhecimento como uma sociedade de fato e não como um instituto do direito de família, até chegarem aos dias de