Zobrazeno 1 - 7
of 7
pro vyhledávání: '"tributação sobre o consumo"'
Autor:
Leonel Cesarino Pessôa
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo A proposta de adoção de uma alíquota uniforme para a tributação sobre o consumo tem sido criticada porque, supostamente, alíquotas diferenciadas favoreceriam os mais pobres. A partir da análise da literatura internacional, o artigo conc
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/11ad2054081f404cb30db75438419c31
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 66, Pp 213-234 (2013)
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias q
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9a1d538038c2437da7e0770c9ce44cb4
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 22-43
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A busca de tributos é essencial para manter a estrutura do estado. Entretanto, cada vez mais aferem-se distorções seja na quantidade seja no seu enfoque. A tributação brasileira é estruturada no consumo, este tributado em todos os níveis feder
Publikováno v:
Repositório Institucional da UCB
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Submitted by Cláudia de Fátima Moura (claudiaf@ucb.br) on 2020-03-28T17:01:46Z No. of bitstreams: 1 GabrielDáriodeMatosSilvaTCCGraduacão2019.pdf: 835098 bytes, checksum: 1c64492035dc9d9d2da07fddfd889070 (MD5) Approved for entry into archive by Sa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c36715651ed57f6dd273b20e1d1237b1
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12952
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12952
Autor:
Estevam, João Pedro Ramos
Publikováno v:
Repositório Institucional da UCB
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Submitted by Cláudia de Fátima Moura (claudiaf@ucb.br) on 2020-03-31T19:51:41Z No. of bitstreams: 1 JoãoPedroRamosEstevamTCCGraduacão2019.pdf: 425109 bytes, checksum: 582d965803e678c4b3af20a3b25a75af (MD5) Approved for entry into archive by Sara
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cc2600c2fe35f037ed0d8079f4efd73f
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12990
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12990
Publikováno v:
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, Vol 6, Iss 1, Pp 87-105 (2015)
Este artigo tem por objetivo avaliar a tributação sobre o consumo no Estado brasileiro e, verificar se ela atende ao princípio da pessoalidade, que é um dos pilares de adequação da arrecadação às exigências do Estado Democrático de Direito
Autor:
Costa, Bárbara Josana
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-08-24T13:03:39Z No. of bitstreams: 1 Bárbara Josana Costa_.pdf: 1476324 bytes, checksum: d610850bea9adabd88aa905548d483ac (MD5)
Made available in DSpace on 2017-08-24T13:03:39Z (GMT).
Made available in DSpace on 2017-08-24T13:03:39Z (GMT).
Externí odkaz:
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6546