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pro vyhledávání: '"termo de compromisso."'
Autor:
Danielle de Souza, Priscilla Craveiro
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 12, Iss 1 (2024)
Contexto: há muito tempo, o Cade investiga abuso de poder dominante por meio da adoção de acordos de exclusividade, mas recentemente a análise antitruste desse tipo de prática ganhou novos contornos. O direito da concorrência não considera aco
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b8dde11ce5684cf8ae70f1af6db8e8e4
Autor:
Natasha Nóvoa
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 11, Iss 1 (2023)
Contexto: No contexto da Lei 12.529/11, o artigo visa analisar as possibilidades institucionais presentes na legislação quanto à aplicabilidade do compliance concorrencial como um instrumento potencializador do enforcement antitruste em Termos de
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https://doaj.org/article/281d999069394f99a9e61aa373f1a266
Autor:
Luísa Rosa
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 11, Iss 1 (2023)
Contexto: O termo de compromisso de cessação de conduta (TCC) é uma espécie de acordo prevista na Lei de Defesa da Concorrência, que não estipula a concessão de imunidade criminal ao seu signatário, ao contrário do acordo de leniência. Em 2
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https://doaj.org/article/d2a43886ebb4460da4a06a2ff2d90f1e
Conservação em território tradicional: uma longa história até a conciliação via Termo de Compromisso
Autor:
Ana Beatriz Vianna Mendes
Publikováno v:
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, Vol 54, Iss 3 (2022)
Ao longo de 4 décadas gestores e moradores viveram conflitos e negociações disputando o manejo de uma pequena área no interior do Parque Nacional da Serra do Cipó (MG), criado em 1984. Este trabalho propõe uma análise antropológica do Estado,
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https://doaj.org/article/8599e2c82faf40bdb1387add89a7a2e5
Autor:
Patricia Jacobs
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 10, Iss 2 (2022)
Contextualização: A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliou em 2019 que investigações de condutas unilaterais pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) são poucas, têm duração elevada e são
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https://doaj.org/article/cf322982728b49fbb69ab5c936715b37
Autor:
Rafael Pedro Magagnin
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss Edição especial (2021)
O artigo se destina a trazer ao(à) leitor(a) os detalhes envolvendo os seis meses em que foi criado, elaborado, construído e concluído o acordo que envolveu o emprego de cento e quinze milhões de reais no investimento em um plano antirracista em
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https://doaj.org/article/d600ed3ca41a448999d2ac59b42ec157
Publikováno v:
Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, Vol 8, Iss 3, Pp 157-178 (2019)
O extrativismo do caranguejo-uçá é importante para a composição da renda de vilas pesqueiras do litoral norte do Paraná. Este recurso ocupa manguezais, parte deles protegidos pela Estação Ecológica (ESEC) de Guaraqueçaba. Embora este extrat
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https://doaj.org/article/0caef64e57324e00a02bc65044618080
Publikováno v:
Domínios de Lingu@gem, Vol 13, Iss 1, Pp 349-376 (2019)
Este artigo tem por objetivo investigar as concepções de estágio nos contratos e termos de compromisso do IFSC e a sua articulação com as normas sobre o estágio e a educação profissional como táticas de governamentalidade, desde o surgimento
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https://doaj.org/article/5702c5ce1cbc4706bc13d89042416a66
Autor:
Marcelo Bassols Raseira, Leila de Sena Blos, Cláudia Gemaque Gualberto, Thatyla Luana Beck Farago, Jansen Alfredo Sampaio Zuanon, Marcela Juliana Albuquerque Silva
Publikováno v:
Biodiversidade Brasileira-BioBrasil; Vol. 12 No. 5 (2022): Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação; 61-81
Biodiversidade Brasileira-BioBrasil; Vol. 12 Núm. 5 (2022): Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação; 61-81
Biodiversidade Brasileira-BioBrasil; v. 12 n. 5 (2022): Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação; 61-81
Biodiversidade Brasileira
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)
instacron:ICMBIO
Biodiversidade Brasileira-BioBrasil; Vol. 12 Núm. 5 (2022): Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação; 61-81
Biodiversidade Brasileira-BioBrasil; v. 12 n. 5 (2022): Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação; 61-81
Biodiversidade Brasileira
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)
instacron:ICMBIO
A geração de conhecimentos voltados para o manejo de recursos naturais é fundamental para estabelecer estratégias de conservação da biodiversidade. Neste sentido, iniciativas de pesquisa, monitoramento, integração de conhecimento científico
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::be14d5a5d2f012e4c453bd23a9e02048
https://doi.org/10.37002/biobrasil.v12i5.1815
https://doi.org/10.37002/biobrasil.v12i5.1815
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 1, Pp 61-84 (2016)
Supported by literature research, document and data collection, it is carried out an approach to the legal regulation of capital market, based on the review of regulatory instrument known as consent decree. It was noticed that, in accordance with Art
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https://doaj.org/article/8ec55d1a915140fd9fd299e0c962effb