TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A PRÁTICA DISCURSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Metodologias Analíticas e Estudo de Casos (AC 4.070/DF e ADI 5526/DF)

Autor: Teresinha Inês Teles Pires

Publikováno v: Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 24:102-127

O presente artigo tem a intenção de expor, em linhas gerais, os fundamentos e as metodologias da argumentação jurídica, cujo propósito consiste em sedimentar um modelo racional de interpretação das leis, capaz de combater o decisionismo e a a

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::22bb2672cc6b964871f666465badf2e3
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21228

TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E SUA RACIONALIDADE: DUAS INCURSÕES CRÍTICAS A PARTIR DA HISTORICIDADE (GADAMER) E DA INTERIORIDADE (KIERKEGAARD)

Autor: José Edvaldo Pereira Sales

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS. 11

DOI: 10.12957/rqi.2018.29113 O artigo tem o objetivo de apresentar teorias da argumentacao juridica, a partir de alguns autores (Viehweg, Perelman, Toulmin, MacCormick e Alexy), no intuito de destacar o tipo de racionalidade dessas teorias. Duas incu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1fcaa4cf78b3975e63c671229b48881f
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29113

TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E SUA RACIONALIDADE: DUAS INCURSÕES CRÍTICAS A PARTIR DA HISTORICIDADE (GADAMER) E DA INTERIORIDADE (KIERKEGAARD). (Portuguese)

Autor: Pereira Sales, José Edvaldo

Publikováno v: Quaestio Iuris (QI); 2018, Vol. 11 Issue 3, p776-798, 23p

El deber del razonamiento analítico en el Procedimiento Civil y los puentes con la teoría de la argumentación jurídica

Autor: D Aviz, Maristela Aparecida Siqueira, Medina, José Miguel Garcia

Publikováno v: Research, Society and Development; Vol. 11 No. 1; e4011124385
Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 1; e4011124385
Research, Society and Development; v. 11 n. 1; e4011124385
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI

The present work is guided by the need to investigate the importance of theories of legal argumentation for the application of the duty of analytical reasoning formed by the governing norms of the Code of Civil Procedure, dogmatized by the concern to

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ae78e5bf5d9a241ffdd8918f22b27004
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24385

O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS

Autor: Lucas Del Mora, Gisele Beltrami Marcato

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

A presente pesquisa tem por objetivo abordar o sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no sistema jurisdicional brasileiro, bem como a sua eficacia em sede da Teoria das decisoes judiciais, sob o vies da analise da argumentacao juridica

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4069912f3b2aba4844bedf5bcbf215a3
https://doi.org/10.12957/redp.2017.29288