Výsledky vyhledávání - "teoria processual administrativa da regulação"

Akademický článek

O Conselho de Aviação Civil e a Teoria Processual Administrativa da Regulação

Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 6, Iss 2, Pp 1-20 (2020)

Propósito – O artigo analisa a regulação realizada pelo Conselho de Aviação Civil (CONAC), na perspectiva da Teoria Processual Administrativa da Regulação. Metodologia/abordagem/design – A metodologia adotada será a análise comparativ

Externí odkaz: https://doaj.org/article/00e496f0b7a44567b5c46d6a80567b47

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

REGULAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DOS GRUPOS DE MANCUR OLSON E DA TEORIA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO

Autor: Juliana Gonçalves Melo

Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 6, Iss 1, Pp 164-181 (2020)

Propósito – Através do lobby, o poder econômico se articula com o poder político, buscando favorecer seus interesses. Quando essa articulação ocorre sem controle e transparência, acarreta distorções, subvertendo o debate democrático. Este

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e51a508a3366412597b39c262265e183

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Participação na gestão dos recursos hídricos como estratégia para uma regulação de interesse público: uma análise dos Comitês de Bacia Hidrográfica a partir da teoria processual administrativa da regulação

Autor: Ana Caroline Machado da Silva

Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 4, Iss 2, Pp 19-40 (2018)

Propósito – Este estudo tem como finalidade analisar se o desenho institucional dos Comitês de Bacia Hidrográfica previstos na Lei nº 9.433/1998 favorece a implementação de uma regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/desig

Externí odkaz: https://doaj.org/article/549e459e5646416db038ed8f9efb5cf6

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Participação e expertise técnica nas Agências Reguladoras: a regulação deve se submeter à vontade da maioria?

Autor: Raianne Liberal Coutinho

Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 4, Iss 1, Pp 1-20 (2018)

Propósito – A finalidade deste estudo é analisar a participação social nas Agências Reguladoras em contraponto à sua especialidade técnica, de modo a expor alguns desafios relacionados à participação da sociedade nos processos decisórios

Externí odkaz: https://doaj.org/article/7ba2721e31b840ffac680ebbb2b4a85f

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação

Autor: José Flávio Bianchi

Publikováno v: Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 8, Iss 1, Pp 135-156 (2016)

Propósito – O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design – A metodologia inclu

Externí odkaz: https://doaj.org/article/dfd3281258894e3fbae316016a5a707e

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Modelo de Concessão de Serviços Públicos e o Novo Marco Regulatório do Setor Portuário

Autor: Conrado da Silveira Frezza

Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 1, Iss 1, Pp 187-210 (2015)

Propósito – Este artigo visa apresentar o modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e de agências reguladoras, bem como analisar de que forma o novo marco regulatório do setor portuário está inserido nesse modelo. Metodologia/a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/92765a1b633547789de4cebf0fe4af11

Zobrazit plný text záznamu

O Conselho de Aviação Civil e a Teoria Processual Administrativa da Regulação

Autor: Santiago Chaves, Mauro César

Publikováno v: Journal of Law and Regulation; Vol. 6 No. 2 (2020): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 1-20
Revista de Direito Setorial e Regulatório; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 1-20
Journal of Law and Regulation; v. 6 n. 2 (2020): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 1-20

Purpose ”“ The article analyzes the decision-making process of the Brazilian Civil Aviation Council from the perspective of the Administrative Process Theory of Regulation. Methodology/approach/design ”“ The methodology will compare the empir

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::ff11cbf763a81ad6f80fa45434354763
https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/28430

Zobrazit plný text záznamu

Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação / Internet and Regulation: ICANN in Light of the Theory of Regulation

Autor: José Flávio Bianchi

Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 2, Iss 1, Pp 247-268 (2016)
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 8, Iss 1, Pp 135-156 (2016)

RESUMO Propósito – O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design – A metodologia i

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::7874da645b8556fd81c35f5866c677b0
http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path[]=175

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání