Výsledky vyhledávání - "teoria dos custos dos direitos"

A JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO BRASIL E A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS

Autor: Adriano Rodrigo Reis, Leandro Correa de Oliveira

Publikováno v: Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 12:115-133

Este Trabalho objetiva analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas demandas por medicamentos de alto custo investigando como vem sendo tratado o problema dos custos dos direitos, ou seja, qual a importância (valor) dada pelo Tri

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ad60cab6d63b2e1452697af3a733758a
https://doi.org/10.21680/1982-310x.2019v12n2id18460

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A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido

Autor: Elísio Augusto Velloso Bastos

Publikováno v: Revista Direito, Estado e Sociedade.

Article that problematizes the fundamentality of social rights. Initially, the intention is to explore the appearing of the Social State and thus social rights. Afterwards, the problem of the fundamentality of social rights is analyzed, based on the

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b7e0d75b46cd30eea224f82ea93378d5
https://doi.org/10.17808/des.57.1012

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Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights

Autor: Mastrodi, Josué, Alves, Abner Duarte

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 9, N°02; 695-722
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Trabalho enviado em 20 de outubro de 2015. Aceito em 06 de dezembro de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2016.19270ResumoNo presente artigo, temos por objetivo discutir a teoria dos custos dos direitos no âmbito dos direitos fundamentais. Segundo tal teoria, n

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ae847a3b43bebcbcc46e21bd61b6bd20
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/19270

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A HORIZONTALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma proposta à luz do pacto federativo e da teoria dos custos dos direitos

Autor: Eder Marques De Azevedo

Publikováno v: ANAIS DO XV CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO IDP

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9d19d4b439064bec2aedc9a01adc7f95
https://doi.org/10.11117/9788565604055.01

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Akademický článek

A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais

Autor: Diogo Oliveira Muniz Caldas

Publikováno v: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 14, Iss 1 (2018)

DOI: 10.24859/fdv.2017.1005 Na esteira do cumprimento e respeito dos direitos fundamentais e sociais, que são emanados por lista consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, uma grande discussão surge nos tribunais pátrios

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e8602a9695da45568fe6daa431132078

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O Controle Social dos Gastos Públicos no Brasil: Efetividade ou Mera Retórica?

Autor: Leite, Ana Paula Parra, Consalter, Zilda Mara

Publikováno v: Conpedi Law Review; v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos; 142-174
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Conpedi Law Review, Vol 1, Iss 3, Pp 142-174 (2016)

El sistema de control del gasto público y la vigilancia moderna también comprende el control social. Por lo tanto, este estudio versa sobre el control social de Brasil, para en- tender si es un simple programa de acción o ya se muestra como una he

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::31ed80367d1e1e68b3346569eb1483c4
https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3402

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