Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários

Autor: José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais; v. 5, n. 1 (2018): janeiro/abril-Dossiê: "Separação de poderes e diálogos institucionais"; 221-247
Revista de Investigações Constitucionais
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
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Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 1, Pp 221-247 (2018)

Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órg�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e5d5f4aaee142973707166e5056d2627
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/55990

O EMPREGADOR PODE EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE PASSAPORTE VACINAL CONTRA COVID-19?

Autor: Gondinho de Oliveira, Fábio^1,2,3

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p42-60. 19p.

Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democracia. (Spanish)

Autor: Gesta Leal, Rogério

Publikováno v: A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional; jan-mar2021, Vol. 20 Issue 83, p119-135, 17p

Controle jurisdicional das políticas públicas de saúde através da inclusão de medicamentos na relação de medicamentos essenciais do Sistema Único de Saúde. (Portuguese)

Autor: Luís Dal Pozzo, Emerson, de Paula Mion, Ronaldo

Publikováno v: A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional; jul-set2019, Vol. 19 Issue 77, p199-228, 30p

O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia

Autor: Tatyanne Maria Lins de Araujo

A democracia é construída diariamente e com a participação de todos. Nossa Constituição Federal de 1988 é reflexo disso, quando nos garante uma gama de direitos fundamentais, assim como quando prevê a possibilidade de alterações, por compre