Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva

Autor: André Luiz Arnt Ramos

Publikováno v: Pensar, Vol 23, Iss 4, Pp 1-9 (2018)

O pertencimento e a submissão do Direito Civil Brasileiro à ordem constitucional são voz corrente na teoria e na prática jurídicas contemporâneas. Isto se deve à contribuição de estudiosos que cunharam expressões-chave necessárias à assim

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Acordos estruturantes como instrumentos de indução de políticas públicas: o papel cooperativo do Ministério Público em prol da realização dos direitos fundamentais. (Portuguese)

Autor: da Costa Ricardo Schier, Adriana, Bortolini, Andre Luis

Publikováno v: A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional; jul-sep2024, Vol. 24 Issue 97, p127-148, 22p

O DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTAR.

Autor: Borges Ribeiro, Raphael Rego^1,2,3

Publikováno v: Revista de Direito de Família e Sucessão. jan-jun2020, Vol. 6 Issue 1, p75-96. 22p.

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM NO DIREITO BRASILEIRO.

Autor: Rego Borges Ribeiro, Raphael¹

Publikováno v: Revista de Biodireito e Direito dos Animais. jan-jul2017, Vol. 3 Issue 1, p36-56. 21p.

Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro.

Autor: de Oliveira, José Sebastião¹ drjso@brturbo.com.br, de Camargo Cavalcanti, Rodrigo² rodrigoccavalcanti@gmail.com

Publikováno v: Universitas Jus. 2016, Vol. 27 Issue 3, p119-127. 9p.