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Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
Este artigo propõe uma tipologia das decisões judiciais em geral, olhando especificamente para o caso do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de clarificar o conteúdo do direito revelado através da jurisprudência. Segundo a classificação p
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https://doaj.org/article/a7995a5c0fb14292a36028689689decb
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 1, Pp 1-14 (2024)
O artigo analisa a igualdade de oportunidades através de uma abordagem qualitativa dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de 2008 a 2020, a partir da indexação do próprio site do Tribunal. O procedimento metodológico de an
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https://doaj.org/article/b8395161971d4823acf27f5b38042b3a
Autor:
Thiago Henrique Ament
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recentes Reclamações Constitucionais, tem reiteradamente cassado sentenças da Justiça do Trabalho que reconhecem o vínculo de emprego em situações de terceirização, pejotização ou trabalho por meio de p
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https://doaj.org/article/f5cc4eb64d404d9897ac454a7c5c1c3e
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2024)
Em um contexto no qual o processamento de informações por algoritmos e inteligência artificial manipula processos políticos, econômicos e sociais, a proteção dos dados pessoais é condição de possibilidade de uma democracia. Nesse cenário,
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https://doaj.org/article/9ee9c14dc8814fbd9d493e5bbd33de9d
Autor:
Maria Angelica dos Santos
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 24, Iss 244 (2024)
Neste texto se defende a tese de que o Direito é um corpo fechado. Para comprovar esta tese serão analisados conceitos desenvolvidos por Pierre Bourdieu para se pensar o Poder Simbólico no campo jurídico e se estabelecerá um diálogo com os sabe
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https://doaj.org/article/8403d26334a141b2868501b410e63430
Autor:
Flavio Pansieri
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Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
No contexto da globalização econômica e dos avanços tecnológicos, o Direito Regulatório assume um papel crucial, gerenciando a tensão entre a promoção da livre iniciativa e a proteção do interesse público. As agências reguladoras, posici
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https://doaj.org/article/cb5f004b9c814d85b2f9487fb41e0c4b
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
Em 2023, ganhou evidência um suposto embate entre a Justiça do Trabalho (JT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em relação à terceirização e a outros tipos de contratação de trabalhadores. De um lado, existe uma narrativa de q
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https://doaj.org/article/cbce8ae1e65a47808f3d46317b0c1796
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma perspectiva histórica, da Proclamação da República (1889) até a promulgação da Constituição de 1988. A partir de decisões do Supremo consideradas como de alta pol
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https://doaj.org/article/1eb57f7f42aa420d954474e283fd9bd1
Autor:
Rubens Glezer, Oscar Vilhena
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
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https://doaj.org/article/ab1971525e844a0a855ebcb48e41b782
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
O artigo tem como objetivo analisar os motivos que influenciam o encaminhamento de processos para a conciliação (e para mediação) pelo Supremo Tribunal Federal e qual o papel que as vias consensuais têm desempenhado no âmbito da corte. Para tan
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https://doaj.org/article/f6c0c7e329d445dab1aab7cdb03a1f7b