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pro vyhledávání: '"supremacia judicial"'
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 3, Pp 325-347 (2018)
Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconst
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7ee56c427efb4d14a79886bf4b300a56
Autor:
Rangel, Henrique1 henriquerangelc@gmail.com, Bolonha, Carlos1 bolonhacarlos@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan-jun2013, Vol. 5 Issue 1, p21-30. 10p.
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 66, Pp 261-282 (2013)
Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judicial, discutindo o que seria este fenômeno jurídico-político em sua essência. Acredita-se que essa compreensão abstrata da supremacia judicial
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/16741ed614eb4a90a9de1ddf1f277482
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 66, Pp 113-136 (2013)
A supremacia judicial pode ser caracterizada como a doutrina que fundamenta a possibilidade da suprema corte dizer, de acordo com a sua visão do texto constitucional, o que a lei é de forma conclusiva. Este trabalho parte do pressuposto de que a te
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/594a1252d3a541b7ab7e3cd0a5fbe634
Autor:
Bolonha, Carlos1 bolonhacarlos@gmail.com, Faroni, Fabrício2 faroni@uol.com.br, Rangel, Henrique2 henriquerangelc@gmail.com
Publikováno v:
Revista Seqüência. jul2013, Vol. 34 Issue 66, p261-282. 22p.
Autor:
Caballero Lois, Cecília1 cecilialois@gmail.com, Lima Marques, Gabriel2 gabriel-marques@hotmail.com
Publikováno v:
Revista Seqüência. jul2013, Vol. 34 Issue 66, p113-136. 24p.
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista Científica Disruptiva; Bd. 2 Nr. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; Vol. 2 No. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; Vol. 2 Núm. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; Vol. 2 No 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; V. 2 N. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; v. 2 n. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva
Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS)
instacron:CERS
Revista Científica Disruptiva; Vol. 2 No. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; Vol. 2 Núm. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; Vol. 2 No 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
Revista Científica Disruptiva; V. 2 N. 1 (2020): Revista Científica Disruptiva; 52-76
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Revista Científica Disruptiva
Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS)
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The purpose of this article is to present, criticize and synthesize the nuances of judicial supremacy theories and institutional dialogues regarding the interpretation of national constitutions, as well as to problematize its framework and foundation
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7e9a64152e57c114d2e55c3f607b7e09
http://revista.cers.com.br/ojs/index.php/revista/article/view/63
http://revista.cers.com.br/ojs/index.php/revista/article/view/63
Autor:
Thalles Furtado Leba
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 23, n. 9 (2019); 147-171
O presente trabalho visa a analisar criticamente dois fenômenos atinentes ao exercício da jurisdição constitucional no Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988. Em primeiro lugar, se ocupa da noção de Supremacia Judicial e como
Autor:
Michael Cruz Rodríguez
Publikováno v:
Prolegómenos, Vol 21, Iss 42, Pp 111-133 (2018)
Prolegómenos, Volume: 21, Issue: 42, Pages: 111-133, Published: DEC 2018
Prolegómenos, Volume: 21, Issue: 42, Pages: 111-133, Published: DEC 2018
RESUMEN Se sostiene que la Corte Constitucional ha usado la distinción disposición/ norma ejerciendo control sobre la jurisprudencia de las altas cortes estratégicamente, para reivindicar su superioridad funcional como guardiana de la Constitució