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pro vyhledávání: '"superior tribunal de justiça"'
Autor:
Sara R. Munhoz
Publikováno v:
Mana, Vol 30, Iss 2 (2024)
Resumo Este artigo contribui para os debates acerca dos conceitos de acesso e de democratização do sistema de justiça por meio da atenção a circuitos técnico-burocráticos ainda pouco inspecionados pela antropologia interessada no direito: os q
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https://doaj.org/article/6c8f0e94b66244fdb466042f4985bbaf
Autor:
Thiago do Amaral Santos
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Aborda os tipos de alimentos previstos na legislação vigente, para que se possa identificar, de acordo com sua natureza jurídica, os que são essenciais à manutenção das necessidades básicas do alimentando e aqueles que se relacionam com o cus
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https://doaj.org/article/ddb2b982d5f34d7588345b71899f7c8e
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-15 (2022)
O princípio estruturante do microssistema jurídico instituído pela Lei nº 8.078/1990 é a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. Entre as técnicas escolhidas pelo legislador para tentar reequilibrar a relação fornecedor-consumido
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https://doaj.org/article/a657d7f486474fd98918ced09a798bfa
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: o presente estudo tem por finalidade investigar quais grupos sociais e indivíduos vêm sendo entendidos como abarcados pela condição de hipervulneráveis no âmbito das relações de consumo com base na análise das decisões do Superior
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https://doaj.org/article/eb8d285c6fa3404fa047107bacb5582c
Autor:
Fernando Natal Batista
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 113, Iss 00 (2022)
Objetivo: o presente artigo tem como objetivo analisar a disciplina do nome civil com base no tratamento dado pela atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao princípio da imutabilidade. O assunto se justifica dada sua atualidade e rel
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https://doaj.org/article/d199ad22781d46ab8978b7a6871aad4e
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pe
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https://doaj.org/article/09723f63bab84e2992fd5565d7d2515e
Autor:
Deny Eduardo Pereira Alves
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)
O artigo discutiu os requisitos ínsitos do laudo médico e receituário decorrentes do julgamento do Recurso Especial n. 1.657.156/RJ, no qual o Superior Tribunal de Justiça fixou as bases de observância obrigatória por todos os juízes brasileir
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https://doaj.org/article/618ed81562084c65bb76605a8156901e
Autor:
Doris Canen
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 5, Iss 1, Pp 55-67 (2021)
A intenção deste artigo é demonstrar a evolução da legislação e a contribuição das decisões do STJ para a polêmica questão envolvendo a incidência do IRRF nas remessas ao exterior por serviços técnicos prestados sem transferência de t
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https://doaj.org/article/f1b7a650dfc64e9f85b5eb85e1ca7b75
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 92, Iss 2, Pp 114-135 (2020)
O presente trabalho objetiva analisar alguns temas atuais, fruto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de demonstrar como a Corte responsável pela interpretação da lei federal tem se posicionado acerca das mais diversas quest
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https://doaj.org/article/433da84ba1c64412b3a3eaf1a7c52231
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 5, Iss 1, Pp 61-86 (2020)
RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os conceitos de pessoa com deficiência no âmbito da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos Tribunais Superiores Brasileiros, mormente o Supremo Tribunal Federal e Sup
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