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pro vyhledávání: '"superior interesse da criança"'
Autor:
Benvegnú, Alice1,2,3 alicebenvegnu@hotmail.com, Faria, Josiane Petry4,5,6 jfaria@upf.br
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão. jan-jul2022, Vol. 8 Issue 1, p53-67. 15p.
Autor:
Franzoni, Larissa
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
A presente investigação visa provocar reflexões sobre o abuso do direito no exercício das responsabilidades parentais na perspectiva do superior interesse da criança.
A presente investigação visa provocar reflexões sobre o abuso do direito no exercício das responsabilidades parentais na perspectiva do superior interesse da criança.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::c276caddd49fca808b89080e131ccc55
https://hdl.handle.net/1822/84848
https://hdl.handle.net/1822/84848
Autor:
Alice Benvegnú, Josiane Petry Faria
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
O artigo objetiva analisar criticamente os impactos da violência de gênero na comunidade familiar, buscando, a partir do princípio do superior interesse da criança e do adolescente, traduzir o limite de aplicação das medidas protetivas de urgê
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3eb1ae1f6ba5557da7e6657fd5c26fbd
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8791
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8791
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário
A presente dissertação tem como escopo a consciencialização da não audição das crianças pelas instâncias judiciais, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais
A presente dissertação tem como escopo a consciencialização da não audição das crianças pelas instâncias judiciais, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::2b6beee56850013c003666ef4773480e
https://hdl.handle.net/1822/84791
https://hdl.handle.net/1822/84791
O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua obrigatoriedade, e contrapô-la ao Princípio do Superior Interesse da Crian
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 1, Pp 14-14 (2022)
Resumo: O texto busca refletir se os pais têm o dever jurídico de vacinar seus filhos ou se essa decisão está na esfera de uma autonomia familiar. Foi realizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com especial enfoque à decisão do STF que,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f641ae61d0124a5eb2f85c1d62896c79
Autor:
Costa, Rita Pupo Sá da
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3866e1923d595e3ddd5bf832689e60d8
Autor:
Maria Marlene Escher Furtado1
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p59-80. 22p.
Publikováno v:
Julgar. :1-10
O problema da eficácia das penas no âmbito da violência doméstica é dos mais delicados que cabem ao direito penal solucionar, precisamente porque existe ou existiu entre o agressor e a vítima uma ligação intrínseca, afetiva e de convivência
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dris___02017::4bbd2a90a46667c1404117275295b118
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/7e502e5b-d227-466d-9926-08f5412648d7
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/7e502e5b-d227-466d-9926-08f5412648d7