Výsledky vyhledávání - "sujeitos de direitos"

Akademický článek

Participação, representação e representatividade dos povos e comunidades tradicionais nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos da Amazônia Oriental

Autor: Jaqueline Maria Soares da Silva, Altem Nascimento Pontes

Publikováno v: Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Vol 57, Iss 3, Pp 505-515 (2022)

Este artigo apresenta análise da participação, representação e representatividade dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERH) da Amazônia Oriental, com o objetivo de verificar se tais espaços

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Judicialização dos benefícios de prestação continuada e impactos simbólicos na cidadania

Autor: Julia Maurmann Ximenes

Publikováno v: Pensar, Vol 21, Iss 2, Pp 600-625 (2016)

Os impactos da judicialização das políticas públicas têm sido objeto de muito debate acadêmico. Contudo, esse fenômeno tem aberto uma possibilidade de dar voz a atores que não conseguem ter suas demandas atendidas pelos atores políticos, com

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As influências conceituais do cristianismo sobre a deficiência: o papel do Ensino Religioso na construção de sujeitos de direitos

Autor: Thyeles Moratti Precilio Borcarte Strelhow

Publikováno v: Revista Educação Especial, Vol 31, Iss 61 (2018)

A tradição cristã, desde seus inícios, esteve envolvida com as pessoas com deficiência propondo alternativas às condições encontradas na realidade social histórica por meio de suas práticas diaconais. Estas ações contribuíram para romper

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Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho

Autor: Maria Cristina Cereser Pezzella, Michelle Dias Bublitz

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 35, Iss 68, Pp 239-260 (2014)

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p239O presente artigo possui o escopo de demonstrar que, sem dúvida, diversos movimentos e fenômenos não jurídicos, mas com impactos importantes nessa seara, trouxeram à baila a discussão acerca da

Externí odkaz: https://doaj.org/article/520a315ee8774318b85141eb61b82b06

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Estado y procesos de vulnerabilización: análisis de las políticas de reconocimiento de personas trans / State and vulnerability processes: analysis of recognition policies in transgender people

Autor: Dellacasa, María Alejandra

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 13, n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 222-250
Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 222-250
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52723ResumenIniciamos este trabajo con un análisis de las controversias que rodean el reconocimiento legal de las personas trans, junto a los discursos médicos y jurídicos en torno a los cuerpos y las subjetividades que

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::057307b885ef0a403a69821fed4f9ad4
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/52723

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Otros sujetos de derecho o personas (?)

Autor: Franco Ceballos Rosero

Publikováno v: Estudios Socio-Jurídicos, Volume: 22, Issue: 1, Pages: 321-351, Published: JUN 2020
Revista Estudios Socio-Jurídicos
Estudios Socio-Jurídicos
Repositorio EdocUR-U. Rosario
Universidad del Rosario
instacron:Universidad del Rosario
Revista Estudios Socio-Jurídicos, Vol 22, Iss 1 (2019)

RESUMEN La existencia de nuevos sujetos de derecho o personas es evidente en múltiples ordenamientos jurídicos, ya que, además de las personas naturales y jurídicas, se han abierto camino como sujetos de derecho o personas comunidades étnicas, g

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http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0124-05792020000100321&lng=en&tlng=en

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The emergence of the work class 'family farmer' as individuals with rights in the path of the Brazilian rural syndicalism A emergência dos 'agricultores familiares' como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro

Autor: Everton Lazzaretti Picolotto

Publikováno v: Mundo Agrario, Vol 9, Iss 18 (2009)

The process of the family farmers' recognition as individuals with rights demonstrates having their first roots, in spite of being recent, if compared to the history of the Brazilian rural syndicalism, still in the constitution of the labor-syndical

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A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE

Autor: Jonas Rodrigo Gonçalves, Ana Paula Diniz dos Santos

Ao longo de vários anos, a humanidade deteriorou e usufruiu do meio ambiente sem dar importância ao perigo para as possíveis gerações. Consequentemente, os animais não humanos atravessaram barbaramente subordinados à doutrina do antropocentris

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::22b2fe0ca9c7e5ad115fc2657b08c21f

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Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários

Autor: Luiz Carlos Garcia

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Vive-se um momento histórico onde as informações sobre gênero e sexualidade são variadas e amplamente disseminadas, o que é um avanço e garante que os temas venham ao debate. Entretanto, na mesma medida mostra-se perigoso, pois há um uso por

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Um lugar para a diversidade: a 'população LGBT' e constituição mútua do Estado e dos sujeitos

Autor: Freire, Lucas

Publikováno v: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 3 No. 1 (2017): Dossiê "Direitos, Gênero e Sexualidade"; 142-170
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 3 Núm. 1 (2017): Dossiê "Direitos, Gênero e Sexualidade"; 142-170
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 3 n. 1 (2017): Dossiê "Direitos, Gênero e Sexualidade"; 142-170

This paper presents some reflections on the formation of the Center for the Defense of Sexual Diversity and “Homoaffective Rights” of the General Public Defender of the Rio de Janeiro State (NUDIVERIS/DPGE-RJ). On the one hand, I aim to discuss h

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https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19377

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