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Akademický článek
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Autor: Jhonny Matos dos Santos, Fábio Araújo Silva, Vanuza Pires da Costa
Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 5, Iss 2, Pp 16-32 (2019)
A entidade familiar faz–se presente em nossa sociedade desde a antiguidade; e, tendo esta evoluído ao longo das décadas, o ordenamento jurídico buscou regular este convívio. Fato é que a união estável é recente, se comparada ao casamento. E
Externí odkaz: https://doaj.org/article/5562e35411114de4b2a5a3498fbfe2e8
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Herança digital: redes sociais na sucessão legítima e seus efeitos jurídicos = Digital inheritance: social media in legitimate succession and their legal effects
Autor: Silva, Ellen Louisy da, Matteu, Ivelise Fonseca de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166213
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Akademický článek
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Autor: Jhonny Matos dos Santos, Fábio Araújo Silva, Vanuza Pires da Costa
Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 5, Iss 2 (2018)
A entidade familiar faz–se presente em nossa sociedade desde a antiguidade; e, tendo esta evoluído ao longo das décadas, o ordenamento jurídico buscou regular este convívio. Fato é que a união estável é recente, se comparada ao casamento. E
Externí odkaz: https://doaj.org/article/a927160237ea42be8be5c3ad6e8fcda7
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A sucessão legítima: instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador = Legitimate succession: legal institute that violates the private autonomy of the tester
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo, Silva, Mirelle Stéfani da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-20T17:54:38Z No. of bitstreams: 2 sucessao_legitima_instituto_viegas.pdf: 295120 bytes, checksum: 961196eb9cb92362d83fc438ce6fa915 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142113
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ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO CASADO/CONVIVENTE PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS NA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Autor: Helena Orselli, Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo
Publikováno v: Revista Jurídica da FA7. 18:57-73
Analisaram-se os argumentos dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça acerca concorrência sucessória do cônjuge/companheiro supérstite casado/convivente pelo regime da comunhão parcial de bens com os descendentes do de cujus. em cinco Recur
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d867c3519ef0a8e996c53e129c564227
https://doi.org/10.24067/rjfa7
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694/MG: O PRECEDENTE JUDICIAL NA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO
Autor: Larissa Simões Lopes
Publikováno v: Revista Científica Faesa. 17:179-190
The presente article consists on a study developed with the objective of analyzing the succession of the partner and verifying if that Extraordinary Appeal 878.694 / MG fully equated the regime of succession of marriage and stable union. The Supreme
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::527f02e5109c12067b3825c19eb6a332
https://doi.org/10.5008/1809.7367.206
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Famílias poliafetivas e a sucessão legítima
Autor: Vigo, Filipe Mahmoud dos Santos
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-17T10:28:59Z No. of bitstreams: 2 familias_poliafetivas_sucessao_vigo.pdf: 205377 bytes, checksum: 1aa39b605b23df9ae2be64b72b51a83a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a0
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b6afb38011ae0702a8ad9989352f4ad1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114818
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