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pro vyhledávání: '"standard probatório"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
O artigo tem como objetivo examinar eventuais reflexos gerados pelo Recurso em Habeas Corpus 158.580 (RHC 158.580), decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal a revista pessoal baseada apenas em atitude suspeit
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https://doaj.org/article/2421f79483b74ce88d730a7a129b16ce
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 16, Iss 2 (2020)
Resumo Este artigo pretende analisar o standard probatório para condenação no processo penal brasileiro e as possíveis contribuições da categoria “além da dúvida razoável” em caso de incorporação ao sistema nacional. Trata-se de temát
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2bb4cc254ec84d8ebab816e9b9561994
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Volume: 19, Issue: 39, Pages: 251-288, Published: DEC 2020
Opinión Jurídica, Vol 19, Iss 39, Pp 251-288 (2020)
Opinión Jurídica, Vol 19, Iss 39, Pp 251-288 (2020)
RESUMEN El artículo pretende demostrar que, tras buscar una alternativa a la aparente feble sanción que el Tribunal de Defensa de la Libre Competencia impone a los responsables de colusión, el legislador incurrió en imprecisiones que pueden compr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e450ffd0c55e1c48fe900e6e55e05de8
https://doi.org/10.22395/ojum.v19n39a11
https://doi.org/10.22395/ojum.v19n39a11
Autor:
Neto, Abrão Amisy
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5fc2a73ec2d3f696e4b43eac0a565bb5
Autor:
Vítor Souza Cunha
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrar
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9341cd366ec2bbeed12a5ddda15a3097
https://doi.org/10.12957/redp.2021.52607
https://doi.org/10.12957/redp.2021.52607
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 16, Iss 2 (2020)
Revista Direito GV, Volume: 16, Issue: 2, Article number: e1961, Published: 21 AUG 2020
Revista Direito GV v.16 n.2 2020
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Volume: 16, Issue: 2, Article number: e1961, Published: 21 AUG 2020
Revista Direito GV v.16 n.2 2020
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Resumo Este artigo pretende analisar o standard probatório para condenação no processo penal brasileiro e as possíveis contribuições da categoria “além da dúvida razoável” em caso de incorporação ao sistema nacional. Trata-se de temát
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b4deae8b04dcde3a117cb99c8b04fd0f
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000200203&tlng=pt
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Publikováno v:
Repositório Institucional da UFJFUniversidade Federal de Juiz de ForaUFJF.
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Approved for entry into archive by Adriana Oliv
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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4807
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Repositório Institucional da UFJF
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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O desenvolvimento de novas tecnologias a partir do século XX acarretaram profundas modificações no processamento de informações na sociedade. Esse progresso tecnológico alcançou o Poder Judiciário com o uso cada vez mais crescente das mídias
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0a98eec0597de24509a5bfb2539136a4
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4807
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