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pro vyhledávání: '"sistema penitenciário"'
Autor:
Nina Araújo Melo Leal
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 1, Iss 3 (2024)
RESUMO: as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há poucotempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vi
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https://doaj.org/article/c78b143a492a47cf8efb14f68ef7fe50
Autor:
Mayara Gomes
Publikováno v:
Plural, Vol 30, Iss 02 (2023)
Tomando por referência os critérios de inclusão, exclusão e temporalidades relativas à custódia de pessoas no Sistema Penitenciário Federal destacamos algumas dinâmicas institucionais, legais e relacionais importantes para a compreensão dos
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https://doaj.org/article/a73ca34414f0469d9667c91eab7f6cbf
Autor:
Leonardo Sampaio de Almeida
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 1 (2023)
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi criado como resposta estatal ao caos nos presídios estaduais, que, ao longo dos anos, contribuiu para a criação e fortalecimento das facções criminosas e para o aumento de incidentes dentro e fora dos p
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https://doaj.org/article/f0c28a2876d9488cb5ca14c88e317124
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-37 (2021)
Este estudo analisou o tratamento processual dado às mães encarceradas na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, localizada em Piraquara. Foi desenvolvido junto ao Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo - CPJUS. Trata-s
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https://doaj.org/article/8044ed5b470f4876b1176d37052756d1
Autor:
Milena de Andrade Bahiano, André Faro
Publikováno v:
Psicologia USP, Vol 33 (2022)
Resumo Esta revisão integrativa objetivou reunir estudos sobre a depressão em pessoas sob aprisionamento no sistema carcerário. As bases de dados pesquisadas foram PePSIC, PsycINFO, SciELO e Web of Science. As ferramentas de suporte para a extraç
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https://doaj.org/article/230c60d5d24b4969a85e2208551969a2
Publikováno v:
Reflexão & Ação, Vol 27, Iss 2, Pp 56-76 (2019)
Este artigo procura demonstrar as especificidades da oferta de educação de jovens e adultos (EJA) em escolas inseridas em prisões, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), como uma das assistências necessárias para promover a integra
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https://doaj.org/article/ad839e5059c64950870aac50e684fe17
Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 16, Iss 1 (2022)
As produções científicas sobre o sistema penitenciário se apresentam em quantidade suficiente para problematizar suas contradições. Não obstante, pouco se discute sobre os servidores que lá atuam e sobre a qualificação profissional que aces
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https://doaj.org/article/f8998bdd6c14422390703027bcd33dff
Uma questão de força? Debates sobre prisões federais e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC)
Autor:
Thais Lemos Duarte
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 18, Iss 1 (2022)
Resumo A proposta deste artigo é analisar as narrativas do poder público e da imprensa sobre os estabelecimentos prisionais federais e, ainda, compreender em que medida essas perspectivas relacionam tais unidades de privação de liberdade às din
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https://doaj.org/article/fa57cab8b67d4fdd8f7bc9d983e2b980
Publikováno v:
Imagens da Educação, Vol 9, Iss 1, Pp 43-58 (2019)
Este artigo apresenta uma revisão sistemática de literatura com o objetivo de relacionar as concepções acerca das questões de gênero na oferta de educação nas penitenciárias paranaenses declaradas discursivamente no “Plano Estadual de Educ
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https://doaj.org/article/c555ff5eaa3143868f5aea88ef174585
Publikováno v:
Imagens da Educação, Vol 9, Iss 1, Pp 59-78 (2019)
Este artigo procura demonstrar a relação da luta política estabelecida pelos agentes e instituições que forjaram o espaço de militância pela aprovação da Lei n.º12.433,em29dejunhode2011, que incluiuàLeideExecução Penal (LEP), apossibilid
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https://doaj.org/article/103c2489eee54d9eb95d13448dd71c3b