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pro vyhledávání: '"separação de poderes"'
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 10, Iss 2, Pp e242-e242 (2023)
O presente trabalho busca analisar medidas de reestruturação de tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, com o fim de verificar a compatibilidade de tais alterações com o princípio da separação de poderes. A proposta tem sua import
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https://doaj.org/article/6cf4344d4bea4f8ba6e7ed2756981366
Autor:
Wagner Feloniuk
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 5, Iss 2 (2023)
Pesquisa objetivando descrever os principais aspectos do pensamento do Barão de Montesquieu, o nobre francês Charles-Louis de Secondat, que foi inserido entre os grandes liberais com a publicação do Espírito das Leis, em 1748. O autor é estudad
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https://doaj.org/article/5b865e33ffc147afb3eeefcd306af4ce
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 148-180 (2023)
Context: This article deals with the judicialization of politics. Objective: From the context of the discussion, explicit contradictions and ambiguities and the disquiet caused by them, it is intended to minimally clarify the elements and assumption
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https://doaj.org/article/97e5a6b19b3d433087fd51d76ce329e9
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 20, Iss 35, Pp 139-161 (2022)
Objective: This paper aims to test the hypothesis of the constitutionality of the public policies implementation by the Federal Supreme Court to tackle Covid-19 in the Brazilian prison system supported by the unconstitutional state of affairs theory
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https://doaj.org/article/d02f231091c644c390bdc7a28515e9ed
Autor:
Álisson José Maia Melo
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 1 (2023)
No ano de 2018, encerrando o mandato do presidente Michel Temer, assistiram-se duas tentativas de reformas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97, e na Lei Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/07, que já contam, resp
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https://doaj.org/article/e3e009b0309d4f5799a3dd050eb48ee8
Publikováno v:
Revista de Ciências do Estado, Vol 8, Iss 1 (2023)
O Estado brasileiro atual foi estruturado sob uma ordem constitucional com uma divisão funcional em três órgãos, chamados juridicamente de poderes. A despeito de a organização normativa constitucional buscar reproduzir idealmente o plano teóri
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https://doaj.org/article/236ef54520f741268547b13324ae168c
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 3, Pp 807-835 (2021)
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando-se, assim, um debate de r
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https://doaj.org/article/328f442812ae456b8e75404e152e5ece
Autor:
Maira Rocha Machado
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Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 2, Pp 631-664 (2020)
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto
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https://doaj.org/article/55dc0774e7574320b84ab07b3e572992
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 4, Iss 1, Pp 6-30 (2019)
RESUMO: O objetivo deste artigo foi refletir sobre o atual papel do Poder Judiciário como porta-voz do texto constitucional e ator político em constante relação conflituosa com o legislativo. Discutiu-se sobre o ativismo judicial e a atuação d
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https://doaj.org/article/8c2bc5d0afd747768ffd859b4bc9e659
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo e
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https://doaj.org/article/4898e4ac60a748a8b52b9eda2894260b