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pro vyhledávání: '"seguridade social"'
Autor:
Giovanny Simon Machado
Publikováno v:
Serviço Social & Sociedade, Vol 147, Iss 2 (2024)
Resumo: Este artigo visa problematizar as leituras quanto à gênese das políticas sociais que focam apenas as experiências anglo-europeias, secundarizando as contribuições dos modelos de proteção social fora do capitalismo ocidental. Por meio
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https://doaj.org/article/4d747e86d7034c9aa8967f6fc21bca4c
Publikováno v:
Serviço Social em Revista, Vol 27, Iss 1 (2024)
A Assistência Social brasileira avançou por meio da Constituição Federal de 1988, se tornando uma política pública e social de direito do cidadão e dever do Estado. No entanto, essa política tem sofrido um desmantelamento no que tange a seu o
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https://doaj.org/article/8b556315ba6f4eeb8acb95ebd245bdab
Autor:
JOSE ARAUJO AVELINO
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
Prezado(a)s leitores, Saudações juninas! A Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, disponibiliza aos leitores a 11ª edição, com diversos temas atuais e de interesses coletivos que vale a pena co
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https://doaj.org/article/dddb316f888b4a6fa94fb303af6de633
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 1, Pp 1-12 (2024)
Este artigo analisa o auxílio-cuidador previsto no Projeto de Lei nº 3022/2020 da Câmara dos Deputados, tendo em vista as complexas exigências das relações de cuidado. A pesquisa teve abordagem indutiva e caráter bibliográfico-documental. No
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https://doaj.org/article/b89e3fb91f6043f4bbbda784b70e060d
Autor:
Ramon Gregório Silva, Roberto Santolin
Publikováno v:
Enfoque, Vol 43, Iss 1 (2024)
Objetivo: Na década de 2010, diferentes propostas de reforma tributária emergiram no Congresso Nacional com intuito de simplificar tributos sobre o consumo por meio da criação de um imposto único - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Tal resol
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https://doaj.org/article/a5be3ed8be014875a07182dc4c0bbbf8
Publikováno v:
Serviço Social & Sociedade, Vol 146, Iss 3 (2023)
Resumo: Objetivamos realizar uma reflexão sobre os desafios enfrentados para a materialização da política social no Brasil. Embasamo-nos nas leituras de Rui Mauro Marini e Florestan Fernandes quanto ao entendimento da formação econômico-social
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https://doaj.org/article/34da53959be3479689dc5db676ee46d7
Autor:
Janice Scheila Kieling
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 2 (2023)
Um dos pontos de grande controvérsia no tocante aos acordos internacionais de seguridade social é a possibilidade de pagamento de benefícios previdenciários em valor inferior ao salário mínimo nacional. A partir dessa problemática, o presente
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https://doaj.org/article/1479123d6b794e45854dd1026df0ba62
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 2 (2023)
O elevado contingente populacional, que não garante ou tem garantida sua própria subsistência, seria um dos fatores para o surgimento das políticas e benefícios assistenciais, não sendo possível a disponibilidade destes a todos os requerentes.
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https://doaj.org/article/fe5e6fc36f29425f9a68b281ec5b0631
Autor:
Maria Luiza Almeida Bastos, Thalyta Gleyane Silva de Carvalho, Gislei Siqueira Knierim, Jorge Mesquita Hued Machado, André Luiz Dutra Fenner, Fátima Cristina Cunha Maia Silva, Maximiria Holanda Batista, Marcelo José Monteiro Ferreira
Publikováno v:
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Vol 48 (2023)
Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma
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https://doaj.org/article/64d20a4205054830bdbaf14a42743b9f
Publikováno v:
Geopauta, Vol 6 (2023)
A universalização do direito à aposentadoria rural no Brasil é recente. O sistema de proteção social antes da Constituição Federal de 1988 possuía exigências que segregava os pequenos agricultores familiares. Diante disso, o presente trabal
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https://doaj.org/article/9905a34ec369412c8afebc4d7f0451bc