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pro vyhledávání: '"segurança social"'
Autor:
Luís Manuel PICA
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
A sustentabilidade da segurança social é uma preocupação (quase) embrionária ao Direito da Segurança Social. Falar em segurança social leva-nos, sem grandes demoras ou alongamento, a considerar a preocupação que as sociedades têm na sustent
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https://doaj.org/article/02a518bebdc64e359718209bde233aa7
Publikováno v:
Coleção Meira Mattos, Vol 16, Iss 55, Pp 25-42 (2021)
A pandemia da Covid-19 impactou incisivamente nas questões migratórias em Roraima, produzindo efeitos tanto nos fluxos de migrantes e refugiados vindos da Venezuela, como também na gestão dos processos migratórios realizada por governos, organiz
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https://doaj.org/article/95c8356631bd4b72882fdb81fe46b262
Autor:
Carlos Luiz Strapazzon
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2022)
A digitalização dos serviços sociais foi impulsionada nos últimos anos, tanto por agências internacionais quanto por governos democráticos. Durante a pandemia da Covid-19 essa tendência, que evoluía em ritmo moderado, cresceu velozmente a pon
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https://doaj.org/article/8454a86378c94f87b34c9f25c35926fd
Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 2 (2021)
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é, reconhecidamente, uma grande conquista dos movimentos de mulheres e de organizações feministas no Brasil. Entretanto, passados 14 anos de sua promulgação, a realidade da aplicação da lei está longe do
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https://doaj.org/article/a516cc9a98574b6ab97e18a403646820
Autor:
Carlos Luiz Strapazzon
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 1 (2020)
Este trabalho analisa a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, de maio de 2020, que manteve a restrição de liberdade para cultos religiosos no Estado da Califórnia inclusive de templos religiosos. Contextualiza o julgamento a partir da juri
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https://doaj.org/article/5c7b288c6e8c42eda6e386030df22ef9
Autor:
Maria Clara Murteira
Publikováno v:
Notas Económicas, Iss 50 (2020)
Este artigo analisa a sucessão de reformas do sistema público de pensões iniciada, por volta do ano 2000, em Portugal. Identifica uma transformação radical dos objetivos e instrumentos da política de pensões, dos princípios organizadores do s
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https://doaj.org/article/cffed81e3e334261b00e0abd62fbd9cd
Autor:
Marcelo de Azevedo Granato
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 10, Iss 20, Pp 114-125 (2018)
O texto analisa o engrandecimento das atribuições do Estado a partir da “segunda geração” de direitos humanos. Após, com base em dados relativos à percepção da população brasileira sobre o papel do Estado, argumenta que nossa estima pel
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https://doaj.org/article/da2b7172d335447c83ea6f95a10cf246
Publikováno v:
Diálogos, Vol 17, Iss 3, Pp 947-976 (2017)
Neste artigo analisaremos o alcance da precarização da força de trabalho em Portugal em termos da estrutura da população ativa, as consequências desta (com destaque para a pobreza) e, finalmente, a relação entre a crescente precarização da
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https://doaj.org/article/626d4133a2de46c388892d248dd231d9
Autor:
Carlos Luiz Strapazzon
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 1 (2019)
Este trabalho é uma versão revisada, atualizada e ampliada de outro trabalho já publicado na EJJL. Nesta versão, aprofunda-se o estudo do Relatório de Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Seguridade Social do
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https://doaj.org/article/98b709eb6d684a24b2535b5802faae8d
Publikováno v:
Serviço Social & Sociedade, Iss 126, Pp 215-234 (2016)
Resumo As reflexões sintetizam a formação dos sistemas de proteção e segurança social da população idosa na realidade brasileira, latino-americana e portuguesa. Para tanto, privilegia como metodologia a análise da produção bibliográfica s
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https://doaj.org/article/1a35259444914ab690becebb108a793a