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pro vyhledávání: '"responsabilidade civil ambiental"'
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Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Vol 16, Iss 2, Pp 57-77 (2022)
A presente pesquisa busca analisar a responsabilidade civil e ambiental, investigar se a concepção de sujeito de direitos poderia ser aplicada a algum corpo hídrico brasileiro e, neste caso hipotético, quem seria o interlocutor principal dos corp
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https://doaj.org/article/4b30f5a89b56468abf1a283b3194e9de
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Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-30 (2022)
Apesar de o conceito de poluidor indireto ser indeterminado, não se deve ignorar a análise do nexo de causalidade de sua conduta em relação ao dano gerado ao meio ambiente. Mesmo a responsabilidade civil ambiental sendo objetiva, é imprescindív
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https://doaj.org/article/5d07cce221774849908db6b6d47d2270
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 3, Pp 54-80 (2020)
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O
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https://doaj.org/article/727d49f1c8ff49d38d68c51ccaff40cf
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 1, Pp 49-74 (2018)
The article proposes to analyze the key legal sanctions to which economic agents that degrade the working environment are subjected and how said sanctions influence the incentive structure in the adoption of behaviors that aim to protect the life, he
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https://doaj.org/article/afeec56ec2964dce8f74163ce25a7671
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 8, Iss 3, Pp 481-518 (2017)
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvid
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https://doaj.org/article/4968d481b78f4ee284379e5c11459261
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Pensamiento Jurídico, Vol 0, Iss 46, Pp 267-285 (2017)
Este artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, que a obsolescência programada é uma estratégia empresarial a estimular o consumismo desenfreado. Tal prática é extremamente prejudicial ao m
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https://doaj.org/article/6c8756a7c9124c9fa4ad9b85a5ee814b
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Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 1, Pp 205-226 (2016)
This article is scope to undertake a study of the Brazilian constitutional treatment given to environmental liability institute. This institute enters the constitutional law of special and unique way in the Constitution of the Federative Republic of
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https://doaj.org/article/9964dc0561e14e5fb88993339a85ec10
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Revista do Direito, Iss 48, Pp 167-186 (2016)
O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplica
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https://doaj.org/article/c35bba5066434eaf9a1f773e860e9fea
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Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 3 (2018)
O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil à luz do paradigma da sociedade de risco, caracterizada pelo avanço tecnológico e, principalmente, pelos efeitos colaterais negativos daí advindos. Neste ínterim, sob o enfoque
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https://doaj.org/article/b74bd8f6071c428689ff0565c8274580
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Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 1 (2016)
O presente artigo tem por escopo empreender um estudo acerca do tratamento constitucional brasileiro conferido ao instituto da responsabilidade civil ambiental. Tal instituto adentra no ordenamento jurídico constitucional de forma especial e única
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https://doaj.org/article/724fc07737cb4a6fae3767e372888ede