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pro vyhledávání: '"responsabilidade civil ambiental"'
Autor:
Paulo de Bessa Antunes
'Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferência de Estocolmo até os di
Autor:
Gabriel Burjaili de Oliveira
Este livro corresponde à dissertação de mestrado do autor junto ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, em 2021, com poucos ajustes em relação ao conteúdo original. Após estruturar os fundame
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 3, Pp 54-80 (2020)
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/727d49f1c8ff49d38d68c51ccaff40cf
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 1 (2023)
O presente trabalho busca entender como ocorre a aplicação do desenvolvimento sustentável através de normas jurídicas, regras e princípios, pelos aplicadores do Direito em Dourados/MS, em matéria de responsabilidade civil ambiental. Foi feita
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ecb05b14ee51497a879e91cfc8a41c8f
Autor:
Santos Lima, Gabriel1 gabrielsantoslima@live.com, Macedo Sá, João Daniel2 joaosa@ufpa.br, Oliveira Rodrigues, Filipe Augusto3 filipeaorodrigues@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. jan-jun2021, Vol. 7 Issue 1, p1-17. 17p.