Zobrazeno 1 - 10
of 38
pro vyhledávání: '"reparação integral"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-22 (2024)
Este artigo trata da limitação convencional da obrigação de indenizar a partir da análise do princípio da reparação integral, com ênfase nas relações civis e empresariais. O texto apresenta uma pesquisa realizada na doutrina, legislação
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9ca1b0cc609e4639bd5848c4e14e8598
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2023)
O objeto do estudo é fazer uma apreciação sobre os efeitos da chamada Justiça de Transição no Brasil, período pós-Ditadura Militar. O artigo teve como finalidade pesquisar as sentenças antagônicas da Corte IDH que confronta a do Supremo Tri
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d62bcb98e098443a9a1b9996175afa69
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-19 (2022)
Diretamente relacionada com a filosofia existencialista, o dano existencial se manifesta na doutrina e jurisprudência estrangeiras como “dano à vida de relação” ou ao “projeto de vida” e no Brasil está positivado no art. 223-B da CLT. Po
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/25af99173cb641f3bd576d513250ed13
Autor:
Alexandre Bonna, João Vitor Penna
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-23 (2022)
Reflete sobre a importância e as bases teóricas do princípio da reparação integral do dano. Apresenta os fatores que conduzem à crise do referido princípio no campo legal, jurisprudencial e doutrinário. Aprofunda o impacto da pandemia do coro
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d4b9aad7890a462e87f28e69bc86c842
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-31 (2022)
Este trabalho tem por objetivo analisar o contexto a partir do qual se pensou a tutela da vítima de violações extrapatrimoniais, haja vista que a sua má compreensão acaba por gerar efeitos danosos ao cumprimento de suas efetivas funções. A exe
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a96b1b1628e34008b0d792656b25e6ce
Autor:
Rodrigo Ustárroz Cantali
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-23 (2021)
Apesar de a responsabilidade civil estar em constante transformação, muita atenção foi dada aos seus pressupostos e às suas funções, em detrimento da resposta dada pelo sistema: a reparação é, fundamentalmente, concedida a partir de um valo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/545d09847e8a4c54b9891496d8f3e656
Autor:
Leonardo Mattietto
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 3, Pp 1-15 (2020)
Este artigo aborda, na perspectiva do direito e da literatura, os desastres ambientais de grande monta, tais como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, no Brasil. O autor discute a relação entre a responsabilidade ambiental e o princípio do poluid
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d7d3b90d29d44636a52faf0f4e5918d6
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 126-143 (2018)
O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente o conflito entre o Código de Defesa do Consumidor e as Convenções de Varsóvia e Montreal em tema de limitação do dever de indenizar no transporte aéreo internacional, consoante os novos
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/33a1af207ee74c208b9f93b51545dfbc
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 7, Iss 1, Pp 1-25 (2018)
O presente artigo tem por objetivo investigar o princípio da reparação integral no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa-se sua trajetória, seu fundamento constitucional e natureza principiológica. Privilegiando-se o perfil funcional, passa-
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/df37659da4ca433bbb6f5102eeb919d4
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 6, Iss 1, Pp 140-158 (2015)
Com advento da sociedade de risco e da crescente evolução da fronteira agrícola, novos confrontos sociais passam a se destacar: De um lado, o crescente discurso que impõem uma necessidade de desenvolvimento econômico, e de outro, comunidades tra
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/38407cc733174374910d396ff183d138