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Akademický článek
Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
Autor: Patrícia Correia de Paula Marcoccia, Maria de Fátima Rodrigues Pereira, Rodrigo Diego de Souza
Publikováno v: Revista Katálysis, Vol 22, Iss 2, Pp 374-382 (2019)
O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da
Externí odkaz: https://doaj.org/article/931adf967ecc4b0db0177d849cf662a4
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Akademický článek
Direito social à moradia: análise sobre as ações de reintegração de posse em tempos de pandemia
Autor: Kamilee Lima de Oliveira
Publikováno v: Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O artigo tem como principal objetivo promover uma análise sobre o trâmite das ações de reintegração de posse no Brasil enquanto durar a pandemia provocada pelo COVID-19, considerando o papel do direito social à moradia na tomada de decisões r
Externí odkaz: https://doaj.org/article/2eb6221eaaaa45bb980579d7fd25cf33
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Akademický článek
Poder Judiciário e conflitos fundiários urbanos: molduras processuais da disputa
Autor: Giovanna Bonilha Milano
Publikováno v: Civilistica.com, Vol 6, Iss 2, Pp 1-21 (2017)
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados obtidos em pesquisa empírica acerca do perfil de atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos. Considerado tal objeto foram analisadas 311 decisões proferidas por Tribunais de J
Externí odkaz: https://doaj.org/article/560061f1c166477a86a3e8dee2fb8175
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Direitos sociais em tempos de covid-19: uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse
Autor: Gomes, Francisco Danilo de Souza, Moura, Francisco Vinicius Nascimento de, Nascimento, Alex Alves
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-08T00:11:29Z No. of bitstreams: 2 direitos_sociais_tempo_gomes.pdf: 285490 bytes, checksum: e89ff4ff9e15cba8f919e789d146b363 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2a5d39caa8bb887d298c08b57d00ce26
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149475
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Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
Autor: Maria de Fátima Rodrigues Pereira, Patrícia Correia de Paula Marcoccia, Rodrigo Diego de Souza
Publikováno v: Revista Katálysis, Vol 22, Iss 2, Pp 374-382 (2019)
This article questions and discusses the reasons the judiciary and the police offered in the court’s decision that instructed the removal of students from occupied schools in the Brazilian state of Parana, considering the decision’s ideological n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::60cc146a875cd55ee7c16eed99c26830
https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n2p374
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Parceria para formulação de parecer técnico: : estudo técnico da UFPR em processo de reintegração de posse de faixa de domínio de ferrovia em Almirante Tamandaré-PR, em ação civil pública proposta pela DPU
Autor: João Juliano Josué Francisco, Daniele Regina Pontes
Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 14 (2020): Revista da Defensoria Pública da União; 276-303
Revista da Defensoria Pública da União; n. 14 (2020): Revista da Defensoria Pública da União; 276-303
Revista da Defensoria Pública da União; No. 14 (2020): Revista da Defensoria Pública da União; 276-303
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a26aaf82425171ec0271e492b506d654
https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/441
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Social right to housing: analysis about repossession actions in pandemic times
Autor: Kamilee Lima de Oliveira
Publikováno v: Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
Journal of Law; Vol. 12 No. 02 (2020); 01-19
Revista de Direito; v. 12 n. 02 (2020); 01-19
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
The main objective of this article is to promote an analysis of the progress of repossession actions in Brazil for the duracion of the pandemic caused by COVID-19, considering the role of the social right to housing in making decisions regarding the
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::de6b44cefd9a9d381f25de24aaddf874
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10376
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Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia
Autor: Rafael de Acypreste Monteiro Rocha
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento centra
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fd7002fe9ca44116a7112aece0a80b12
https://doi.org/10.26512/2016.03.d.20264
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Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse
Autor: Spilleir, Davi de Pinho
Publikováno v: urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Volume: 11, Article number: e20180004, Published: 18 APR 2019
Resumo Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequ
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::154a9fcb6e1a1b49ef77fbad70824a13
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692019000100235&lng=en&tlng=en
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Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse
Autor: Davi de Pinho Spilleir
Publikováno v: urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana v.11 2019
Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR)
instacron:PUC_PR
Resumo Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequ
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d6bf8bb60298d147348ef070d381fb54
https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180004
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