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pro vyhledávání: '"regulação responsiva"'
Autor:
Luiz Guilherme Ros
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 1-37 (2022)
[Propósito] O presente estudo se destina a investigar a natureza responsiva da regulação de contratos de compartilhamento de infraestrutura (CCIs) de serviço móvel pessoal (SMP), que pode ser evidenciada tanto pelo corpo regulatório da Agência
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https://doaj.org/article/2cb302348fb945378e9ce92e0886dc89
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 172-191 (2022)
[Propósito] A finalidade do artigo é compreender se a meta-estratégia da regulação responsiva pode contribuir para maior conformidade no mercado de produção de cachaça, promovendo maior segurança sanitária e proteção do trabalho no setor.
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https://doaj.org/article/700f37409832403aa17ef87d083dd5e5
Autor:
Marconi Arani Melo Filho
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 146-171 (2022)
[Propósito] Com base nos fundamentos teóricos das principais teorias apoiadas na responsividade, o presente artigo analisará o novo desenho regulatório do setor de transporte ferroviário, previsto pela nova Lei das Ferrovias (Lei n° 14.273, de
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https://doaj.org/article/3bc7f27e6a0c4060a0d4185492158f2a
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 95-113 (2022)
[Propósito] Analisar os principais fundamentos da Teoria da Regulação Responsiva em relação ao poder sancionatório do regulador, e sua aplicabilidade ao mercado de tecnologia (Big Techs). [Metodologia/abordagem/design] Além da abordagem te
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https://doaj.org/article/658e2ec4541b4563a2fbf56e22847fa4
Autor:
Raquel Rodrigues Amorim
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 21-40 (2022)
Propósito – O artigo proposto tem por finalidade analisar o desenvolvimento do Programa Produtor de Água no Projeto Pipiripau, localizado no Distrito Federal, e a identificação da implementação de medidas de regulação responsiva pela Agênc
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https://doaj.org/article/5488032373a0408c8f7b10d62c367d17
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 1-20 (2022)
[Propósito] O propósito deste artigo é identificar riscos de falhas regulatórias na adoção de modelo baseado na teoria da regulação em rede e apresentar diretrizes para disciplinar o exercício privado de funções públicas no contexto da at
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https://doaj.org/article/aa1f3ffe061641d6b946c4a4131fd7b2
Autor:
Pedro Henrique Braz Siqueira
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 82-104 (2022)
[Propósito] O presente artigo objetiva examinar a aplicação de estratégias regulatórias de natureza responsiva por parte Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) no monitoramento dos maiores contribuintes. [Metodologia/abordagem/design]
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https://doaj.org/article/5f563f6a0eda413ea22fb314a8e53c05
Autor:
Leandro Carneiro
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 131-148 (2022)
[Propósito] Em 2014 e em 2019, a Anatel, em conjunto com diversos atores, promoveu testes de convivência entre serviços de telecomunicações para a introdução das tecnologias 4G e 5G de comunicação móvel em faixas de radiofrequências já oc
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https://doaj.org/article/fcfcf9be98fe4e1eb1aceb5029cd8533
Autor:
Isabela Maria Rosal Santos
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 149-162 (2022)
[Propósito] Avaliar o papel dos códigos de conduta e regras de boas práticas previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a partir da Teoria da Regulação Responsiva, a partir da obra de Ian Ayres e John Braithwai
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https://doaj.org/article/dfd8fa17f59c4c93accb7a0e218eea8f
Autor:
Carlos Goettenauer
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 7, Iss 2, Pp 118-135 (2021)
[Propósito] O estudo busca analisar em que medida o modelo regulatório de implementação do Sistema Financeiro Aberto supera as estratégias tradicionais de comando e controle e utiliza mecanismos mais compatíveis com métodos de regulação por
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https://doaj.org/article/79245f726bb849eea05575ab6e94034d