Zobrazeno 1 - 10
of 242
pro vyhledávání: '"regulação responsiva"'
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 172-191 (2022)
[Propósito] A finalidade do artigo é compreender se a meta-estratégia da regulação responsiva pode contribuir para maior conformidade no mercado de produção de cachaça, promovendo maior segurança sanitária e proteção do trabalho no setor.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/700f37409832403aa17ef87d083dd5e5
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 95-113 (2022)
[Propósito] Analisar os principais fundamentos da Teoria da Regulação Responsiva em relação ao poder sancionatório do regulador, e sua aplicabilidade ao mercado de tecnologia (Big Techs). [Metodologia/abordagem/design] Além da abordagem te
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/658e2ec4541b4563a2fbf56e22847fa4
Autor:
Isabela Maria Rosal Santos
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 149-162 (2022)
[Propósito] Avaliar o papel dos códigos de conduta e regras de boas práticas previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a partir da Teoria da Regulação Responsiva, a partir da obra de Ian Ayres e John Braithwai
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dfd8fa17f59c4c93accb7a0e218eea8f
Autor:
Luiz Guilherme Ros
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 1-37 (2022)
[Propósito] O presente estudo se destina a investigar a natureza responsiva da regulação de contratos de compartilhamento de infraestrutura (CCIs) de serviço móvel pessoal (SMP), que pode ser evidenciada tanto pelo corpo regulatório da Agência
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2cb302348fb945378e9ce92e0886dc89
Autor:
Pedro Henrique Braz Siqueira
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 82-104 (2022)
[Propósito] O presente artigo objetiva examinar a aplicação de estratégias regulatórias de natureza responsiva por parte Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) no monitoramento dos maiores contribuintes. [Metodologia/abordagem/design]
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5f563f6a0eda413ea22fb314a8e53c05
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 7, Iss 1, Pp 150-193 (2021)
[Propósito] O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d2cdb51659614ea19a180401fb173917
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 7, Iss 1, Pp 243-260 (2021)
[Propósito] O artigo objetiva analisar o cenário de edição do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) pela ANTT, o qual busca introduzir regras genéricas para as concessões rodoviárias, permitindo maior simplificação e uniformização
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cc8ffbe1a07b4d21b2caa84894d49ea1
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 6, Iss 2, Pp 45-58 (2020)
Propósito – Avaliar a regulação da proteção dos dados pessoais, disciplinada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, sob a perspectiva da teoria da Regulação Responsiva, desenvolvida por Ayres e Braithwaite, objetiva
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6c064645803e4f73a3356fd9f36f1ff0