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pro vyhledávání: '"regulação de telecomunicações"'
Autor:
Luiz Guilherme Ros
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 1-37 (2022)
[Propósito] O presente estudo se destina a investigar a natureza responsiva da regulação de contratos de compartilhamento de infraestrutura (CCIs) de serviço móvel pessoal (SMP), que pode ser evidenciada tanto pelo corpo regulatório da Agência
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https://doaj.org/article/2cb302348fb945378e9ce92e0886dc89
Autor:
Editorial Board
Publikováno v:
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 10, Iss 1, Pp 1-14 (2018)
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/abe58606473a4894b0008cee3b99ad1e
Autor:
Editorial Board
Publikováno v:
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 9, Iss 1, Pp 1-24 (2017)
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1fa868f7b5a94375b5fe7accc4e02982
Autor:
Ros, Luiz Guilherme
Publikováno v:
Journal of Law and Regulation; Vol. 8 No. 2 (2022): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 1-37
Revista de Direito Setorial e Regulatório; Vol. 8 Núm. 2 (2022): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 1-37
Journal of Law and Regulation; v. 8 n. 2 (2022): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 1-37
Revista de Direito Setorial e Regulatório; Vol. 8 Núm. 2 (2022): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 1-37
Journal of Law and Regulation; v. 8 n. 2 (2022): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 1-37
[Purpose] To investigate the nature of responsive regulation of agreements regarding shared infrastructure for personal mobile service, which can be evidenced both by the regulatory framework of the Brazilian ICT regulator (ANATEL), under Law no. 9.4
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::246cc522e77eea23f22756f7a6ef1f40
https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43208
https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43208
Autor:
Jussara Costa Melo
Publikováno v:
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 5, Iss 1, Pp 227-272 (2013)
Propósito – O informe analisa a proposta de regulação da banda larga via criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) não concretizada no âmbito da ANATEL. Metodologia/abordagem/design – A pesquisa descreve o cenário regulatór
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https://doaj.org/article/5bd004a49ced46b9ad09bf56c4bd305a
Autor:
Marcio Iorio Aranha, Ana Frazão, Clara Luz Alvarez, Andre Rossi de Oliveira, Francisco Sierra Caballero, Fabio Bassan, Hernán Galperin, João Alberto de Oliveira Lima, Juan Manuel Mecinas Montiel, Liliana Ruiz de Alonso, Lucas Sierra, Luís Fernando Ramos Molinaro, Murilo César Ramos, Raúl Katz, Roberto Muñoz
Publikováno v:
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 9, Iss 1, Pp 1-24 (2017)
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::68f5b77b2fb00c63d3f9f9c531c4e7d3
http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path[]=285&path[]=187
http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path[]=285&path[]=187