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pro vyhledávání: '"reforma trabalhista."'
Autor:
Vinicius Foletto Bevilaqua
Publikováno v:
Política & Sociedade, Vol 22, Iss 53 (2024)
O tema do artigo se dirige à dinâmica sociopolítica e moral da relação capital-trabalho no Congresso Nacional brasileiro. O objetivo é analisar as gramáticas sociais mobilizadas e as práticas políticas perfomatizadas durante as audiências p
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https://doaj.org/article/d4a3152002dc478598a3ebd530fa02b0
Publikováno v:
Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol 62, Iss 3 (2024)
Resumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas. Este artigo anali
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https://doaj.org/article/9e6e5e3cb2bc4647857c648a06914673
Autor:
Winícius da Silva Rodrigues
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
Com o advento da Lei 13.467/17, a famigerada “Reforma Trabalhista”, foram introjetados no ordenamento do jurídico uma série de alterações, seja no campo do direito material do trabalho seja no campo do direito processual. Dentre as referidas
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https://doaj.org/article/3ac686a5869b4d0c84671ce477b0473e
Publikováno v:
Enfoque, Vol 42, Iss 3 (2023)
Objetivo: Neste estudo investigam-se os reflexos da reforma trabalhista de 2017 na mitigação das judicializações trabalhistas e no desempenho dos tribunais do trabalho, além de verificar com ineditismo, seus efeitos na geração de empregos form
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https://doaj.org/article/fc7432e1e3b44864bbea197a32f61d85
Autor:
Everton Lazzaretti Picolotto
Publikováno v:
Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 67, Iss 3 (2023)
Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960
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https://doaj.org/article/5131d5d7ad19451dabc6dcb81b8fb004
Autor:
Débora Karine Raupp
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 9, Iss 1 (2023)
O artigo se baseia em estudar a Reforma trabalhista e suas mudanças ocorridas com a Lei 13.467 que foi sancionada em 13 de julho de 2017, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Tem como objetivo comparar tais mudanças ocorridas co
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https://doaj.org/article/095c7184c63c4ae78e433b0520c6da6e
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 1 (2023)
O estudo se concentrou no desvirtuamento do princípio da autonomia privada coletiva através das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), em relação ao negociado sobrepondo-se ao legislado. O trabalho ressalta os
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https://doaj.org/article/faff56d809674af4983ce1e3ad483b36
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 1, Pp 90-121 (2022)
O estudo promove uma análise da aplicação dos princípios da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 às relações de trabalho e o seu descompasso com as proteções constitucionais. Seu objetivo foi investigar a possível ocorrência de uma ref
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https://doaj.org/article/512e160a8a954687a68c10b4b3055d2d
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 2, Pp 290-308 (2022)
O contrato de trabalho intermitente criado no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, modificou a CLT e atualmente é palco de debate no STF sobre sua inconstitucionalidade. As mudanças trazidas pela nova modalidade trabalhista geraram uma série de incert
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https://doaj.org/article/a769f7e1e70d441fba0be16c6a5c65ad
Publikováno v:
Sociologias, Vol 23, Iss 58, Pp 268-294 (2022)
Resumo Neste artigo, apresentamos aspectos da composição social da Central Única dos Trabalhadores (CUT), comparando seus congressos, do 10º CONCUT ao 13º CONCUT, compreendendo o período 2009-19. Destacamos características do perfil dos dirige
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https://doaj.org/article/78063fd7098841bb9f412289192259bc