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Autor:
Amanda Pereira Neves, Alexandre Jacob
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 34 (2024)
Trata de um instituto de justiça negociada que o Ministério Público realiza com o investigado. A pesquisa analisa a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal entre os meses de junho de 2022 e março de 2023 na comarca de Linhares e os refle
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https://doaj.org/article/1d082e24390d4df98ddcd9ce99e44154
Autor:
Marcelo Pereira de Amorim
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 2, Pp 114-145 (2022)
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de
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https://doaj.org/article/4a8baa80dbb44c7eac5907c475fc1b28
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-22 (2022)
O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades pa
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https://doaj.org/article/fa6ed090df5843c0890b7d3f60888cfe
Autor:
Luiz Marcelo Darroz
Publikováno v:
Revista Thema, Vol 19, Iss 3, Pp 517-530 (2021)
Apresentam-se, neste trabalho, os resultados de uma pesquisa qualitativa realizada junto a um grupo de professores de Física da rede pública estadual que participaram do Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) implementado numa u
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https://doaj.org/article/bd8540976e6c49dd95159c643e960d78
Autor:
Nair Mendes de Oliveira, Maria Geni Pereira Bilio, Maria das Graças Campos, Enerci Candido Gomes
Publikováno v:
Revista Prática Docente, Vol 4, Iss 1, Pp 334-354 (2019)
Este estudo tem por objetivo analisar os reflexos da prática docente desenvolvida na formação continuada em serviço por meio do Programa Profuncionário[1], junto aos cursistas do Polo Cefapro Diamantino, no município de Nova Maringá – MT, cu
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https://doaj.org/article/00c8528bd92546e4b04e634b585ef972
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 24 (2019)
Embora a prisão provisória seja medida excepcional, quase metade dos indivíduos que compõem o regime fechado do Sistema Prisional gaúcho não possui condenação transitada em julgada. Assim, é fundamental analisarmos os reflexos dessa medida,
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https://doaj.org/article/3b3ab81a741a4a6d984076a94afdbb20
Autor:
Vladimir Passos de Freitas
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e36787-e36787 (2020)
The aim of this article is to analyze the effects of marijuana on the environment. The scientific research used the comparative and deductive methodology. The former through the legislation of other countries. The latter through bibliographic and doc
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https://doaj.org/article/90ad0d675fe04a69a587dff7283b524c
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 14, Iss 1, Pp e32592-e32592 (2019)
The purpose of this essay is to deal with the criminal and regulatory aspects of the pharmaceuticals sale without previous registration in Brazil, as a consequence of the rule established in article 273, paragraph 1-B, of the Penal Code, by the so-ca
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https://doaj.org/article/7f9a414708b24904874581ba56e9e953
Autor:
Martins, Arnaldo Robson, Iracilda Vieira Da Silva, Lima, Rodrigo Ferreira, Aguiar, Vera Mônica Queiroz Fernandes
O presente artigo possui a finalidade de estudar o instituto da alienação parental. A alienação é provocada por um dos genitores ou por aquele que também esteja responsável pela sua guarda. Criando desavenças e sentimentos negativos na crian
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d656f9c9a5ec57e81e07e08a1ff2b135
Autor:
Péricles Queiroz Araújo
Não é de hoje que artigos e publicações diversas são lidos, principalmente na literatura especializada, afirmando que a civilização moderna caminha à passos largos em direção ao aprimoramento técnico-científico.A ciência relacionada à s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5a409f0efe60d9a18e99bd02b22605c6