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pro vyhledávání: '"qualificação jurídica"'
Autor:
André Panno Beirão
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 17, Iss 2 (2020)
A participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz (OMP) com mandatos da ONU cresceu fortemente desde a década de 1990. No século XXI, além do crescimento de ida de contingentes tipicamente militares, outras categorias foram tendo s
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https://doaj.org/article/62815888ae344ab2a6fbf5596afb2b7a
Autor:
Luis Gustavo LIBERATO TIZZO
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
O trabalho em questão traz uma análise de alguns dos principais valores do ordenamento jurídico pátrio, os quais são valores externos ao direito estruturado enquanto sistema jurisdicional, decorrentes de construção jusnaturalista. Diante desse
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https://doaj.org/article/8f4e474bd74a4e56b60c75fd9b5c1f46
Akademický článek
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Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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Submitted by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro@lisboa.ucp.pt) on 2022-02-07T16:01:50Z No. of bitstreams: 1 Ana Sofia Matança da Costa Sousa Ribeiro.pdf: 636902 bytes, checksum: 032d319429f0f6ec8393dc78d89698db (MD5) Made available in DSpace on 20
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::02dca2dabc1ab305e41564c1522ae87f
Publikováno v:
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. 15:1-16
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9e9a82ccb4c4c08c7bd566d279622c9d
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.766
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.766
Autor:
LIBERATO TIZZO, Luis Gustavo
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense ; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 137-170
Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 137-170
Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 137-170
The work in question brings an analysis of some of the highlight values of the legal rights, which are values external to the right structured while judicial system. In face of these values widely recognized and protected, this work aims to deal spec
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=sarcservicod::14d2c57983047d81fbb7b8fe9c4be6da
https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26594
https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26594
Autor:
Mauricio Mota
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 2, Iss 4, Pp 1-80 (2014)
x
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https://doaj.org/article/8c6f570335294d42b2cea8b6e7aeeb8b
Autor:
Marques, Magda Filipa Viana
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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Dissertação de mestrado em Direito Jurídico
A alteração da qualificação jurídica e suas implicações para o processo penal enquanto tema sobre o qual nos iremos debruçar, reconhecida que é a sua importância e interesse dogmático, su
A alteração da qualificação jurídica e suas implicações para o processo penal enquanto tema sobre o qual nos iremos debruçar, reconhecida que é a sua importância e interesse dogmático, su
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::eb25b490312a86f42ef802f6d1222794
Autor:
Gilberto Bercovici
Publikováno v:
Pensar, Vol 12, Iss 2, Pp 62-68 (2010)
O artigo trata de um conceito tradicional da metodologia jurídica integrante do processo de seleção, tipificação e de aplicação das normas jurídicas. Discorre, ainda, a respeito das diversas compreensões da qualificação jurídica no plano
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https://doaj.org/article/afac5c3f84c64d02a80d37b19ab5d547
Publikováno v:
Gestão de Pessoas na Segurança Pública
Este artigo visa constatar, como se encontram os operadores de segurança da Polícia Militar (PM), no que tange ao seu nível de conhecimento quanto às leis, uma vez que, sua atividade profissional requer tal conhecimento. A análise realizada proc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::48faf1ab60c3469a5a4071a1e1a45a7f
https://doi.org/10.51360/zh4.20217-8-p115-126
https://doi.org/10.51360/zh4.20217-8-p115-126