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Autor:
Fernando Mariath Rechia
Publikováno v:
Quaestio Facti, Iss 8 (2024)
Este artigo tem o objetivo de analisar o raciocínio indutivo e a sua aplicação para a resolução de questões fáticas em matéria tributária. Para tanto são apresentadas três espécies de indução (generalizadora, causal e analógica), exami
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https://doaj.org/article/c88c3489038d45b3a60165e0e984613f
Autor:
Marianna Biral
Publikováno v:
Revista Ítalo-Española de Derecho Procesal (2024)
Nel ripercorrere una delle vicende più lunghe e complesse della storia giudiziaria italiana, l’Autrice si sofferma sul tema del monopolio delle conoscenze scientifiche in capo ad una delle parti del processo, esplorandone manifestazioni, cause ed
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https://doaj.org/article/dce18d9ad23a41448edd4671665f2fd9
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 115, Iss 00 (2024)
Campo de estudo: direito processual civil. Objetivo: o presente trabalho apresenta algumas considerações acerca da análise das questões de fato, da existência de um modelo de constatação desses fatos, em coexistência com um modelo de incumbê
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https://doaj.org/article/843d67f0203b47eeafe22b4fbfb8db8d
Autor:
Esteve Valls, Sònia Prats, Jordi de Bofarull, Montserrat Fullola, Eva Julien, Rebeca García-Rueda, Laura Riera
Publikováno v:
Revista de Llengua i Dret - Journal of Language and Law, Pp 189-212 (2024)
Aquest treball analitza els resultats d’administrar, per primera vegada, una prova diagnòstica comuna de català a un miler d’alumnes de primer curs dels graus en Educació Infantil, Educació Primària i doble grau en Educació Infantil i Educa
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https://doaj.org/article/308360e1696c42e4895bf9675bd4dfef
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 33, Iss 62 (2024)
O trabalho pretende abordar as investigações corporativas internas como mecanismo de compliance dos entes coletivos, e analisar a possível aplicação do regramento da preservação da cadeia de custódia a esse ambiente. Para tanto, realizará br
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https://doaj.org/article/c00ffd7c2fb2453999677e50676727b4
Autor:
Karla de Oliveira Santos
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 13, Iss 3 (2024)
O objetivo desse estudo é compreender os impactos produzidos pela Prova Brasil em uma escola pública do município de São Miguel dos Campos, no estado de Alagoas, com o maior IDEB municipal, observando as táticas da governamentalidade que são mo
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https://doaj.org/article/b3f40993b5444a4eb98a903a45d74f56
Publikováno v:
Revista Espaço do Currículo, Vol 16, Iss Ahead of Print (AOP) (2024)
O que está em jogo quando avaliamos e somos avaliados? Que forças e relações são maquinadas nas práticas avaliativas? Que resistências e linhas de fuga são possíveis quando tensionamos os processos avaliativos? A partir destas questões inic
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https://doaj.org/article/4fca6595d4e342b291912a718b0e8777
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
O presente artigo tem como o objeto a prova testemunhal e sua relação com a falsificação não intencional de memórias no âmbito de um processo judicial, investigando desde a busca pela verdade processual, passando pela teoria geral da prova tes
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https://doaj.org/article/891791c24d69406fb738b15bb85dd381
Autor:
Sergio Franco de Lima Filho
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2024)
O presente artigo tem por finalidade examinar a questão dos standards de prova no âmbito da ação de improbidade administrativa. Entre os standards de prova em geral concebidos e aceitos, trazidos do direito estadunidense, ou seja, o standard da p
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https://doaj.org/article/4519985fbf2d427e94ceb78266e25c50
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-26 (2024)
Este estudo busca investigar a prova dos requisitos da omissão dolosa (art. 147, do Código Civil brasileiro de 2002), a partir de levantamento dos últimos cinco anos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, confronta
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https://doaj.org/article/44d2572bffee4bb187f34b9909ada95e