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pro vyhledávání: '"progressividade"'
Publikováno v:
Revista de Economia Contemporânea, Vol 28 (2024)
RESUMO: Este artigo foca a desigualdade econômica no Brasil (2012-2019), adotando uma metodologia amplamente utilizada na literatura internacional. Uma de suas contribuições é combinar fontes distintas de dados, a saber: Pesquisa Nacional por Amo
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https://doaj.org/article/1cdbac663bc34e8f83cc44dcf9e8d063
Autor:
Leonel Cesarino Pessôa
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo A proposta de adoção de uma alíquota uniforme para a tributação sobre o consumo tem sido criticada porque, supostamente, alíquotas diferenciadas favoreceriam os mais pobres. A partir da análise da literatura internacional, o artigo conc
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https://doaj.org/article/11ad2054081f404cb30db75438419c31
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 43, Iss 3, Pp 706-722 (2023)
RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço
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https://doaj.org/article/494458d5997d458eb127635c14d49aad
Autor:
Robson Antonio Grassi
Publikováno v:
Revista de Economia Mackenzie, Vol 20, Iss 1, Pp 259-288 (2023)
Este artigo procura comparar os dois grandes livros de Piketty (2014, 2020) sobre a questão da desigualdade, buscando captar mudanças no seu pensamento sobre o tema, especificamente no que se refere à proposição de políticas públicas. Embora a
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https://doaj.org/article/1d073e75654649498b03d7ae0c1062b8
Publikováno v:
Revista de Economia Contemporânea, Vol 27 (2023)
RESUMO O artigo analisa, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a influência da política tributária na concentração de renda em dez estados brasileiros. Busca-se contribuir para o debate acerca da tributação e
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https://doaj.org/article/a9c74065a37f4dd68f4665bfa2866818
Autor:
FERNANDA CIMINI, LAURA ROCHA
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 43, Iss 1, Pp 236-255 (2023)
RESUMO Este artigo se propõe a investigar a trajetória do debate sobre redistribuição e tributação no Brasil no período pós-redemocratização, identificando fatores potencialmente favoráveis a reformas de caráter progressivo, bem como os o
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https://doaj.org/article/d411d4991e614beb93a4dc6d11faef42
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 1 (2022)
O presente estudo trata sobre políticas públicas distributivas, mais especificamente benefícios fiscais, que não podem, como toda política pública, ir de encontro aos objetivos definidos pela Constituição de 1988 em seu artigo terceiro, princ
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https://doaj.org/article/c0dcb3e281104d51ac01864a990c8ed1
Autor:
Sérgio Wulff Gobetti
Publikováno v:
Economia e Sociedade, Vol 28, Iss 3, Pp 761-789 (2019)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em conse
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https://doaj.org/article/93544176e3c94597971ee4d205819355
Publikováno v:
Revista Eniac Pesquisa, Vol 8, Iss 2, Pp 222-237 (2019)
The Urban Land and Property Tax (IPTU) is a tribute based on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 (CF-88), which focuses on urban property, and it is incumbent upon municipal entities to legislate, collect and inspect this ta
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https://doaj.org/article/ff0a26c4027341138ffc8c06dcdefe76
Publikováno v:
Geo UERJ, Vol 0, Iss 36, Pp e48412-e48412 (2020)
The article discusses the role of taxation on property transfer by ITBI in Brazil in the light of international experience, analyzing its main characteristics and legal challenges. Although real tax revenues have tripled over the last decade due to i
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https://doaj.org/article/99c89fe8d9f241589e2afee7d1c43b2b