Federalismo e mutações constitucionais

Autor: José Adércio Leite Sampaio

Publikováno v: Revista do Direito, Iss 54, Pp 20-39 (2018)

Os processos informais de mudança da Constituição, também conhecidos como “mutações constitucionais”, ocorreram em diversos Estados federais como uma alternativa às reformas previstas nas normas constitucionais. Por meio deles, altera-se o

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4ff92cba30174b6295f61c9659e904a9

Formality and Informality: Questions and Perspectives

Autor: Cunha, Manuela Ivone P. da

Publikováno v: Etnográfica v.10 n.2 2006
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Etnográfica, Volume: 10, Issue: 2, Pages: 219-231, Published: NOV 2006
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)

Partindo de uma reflexão crítica sobre o percurso da noção de informalidade, sobre as coordenadas do seu campo semântico e sobre as conotações teóricas e políticas que ela tem assumido, este artigo explora as potencialidades e os limites de

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http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0873-65612006000200001