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pro vyhledávání: '"processos criminais"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
Este artigo apresenta um estudo acerca das mudanças, na cadeia de custódia, decorrentes das atualizações e desdobramentos trazidos pela Lei 13.964/19, que alterou o Código de Processo Penal (CPP). Nele estão presentes o recorte legislativo sobr
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https://doaj.org/article/3c044290088345ef92f4541231041d07
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 15, Iss 1, Pp 321-348 (2022)
Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobr
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https://doaj.org/article/8f6b63039bbe427385fcbe00751829c8
Autor:
Rodrigo Lemos SIMÕES
Publikováno v:
Varia História, Vol 37, Iss 74, Pp 463-491 (2021)
Resumo O presente artigo discute, a partir da perspectiva da historiografia contemporânea e dos pressupostos da análise cultural, alguns dos embates ocorridos entre populares e policiais, na região central da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do
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https://doaj.org/article/ed083d860542417cb43770ec9c235077
Autor:
Carlos Eduardo Millen Grosso
Publikováno v:
Diálogos, Vol 25, Iss 1, Pp 215-232 (2021)
O presente artigo objetiva analisar as maneiras de interação social em Porto Alegre entre os anos de 1890 e 1920. Por meio de processos criminais de defloramento e de crônicas literárias, busco relacionar o processo de organização e controle do
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https://doaj.org/article/0d94c9b72b3b4e41936d127844b18454
Publikováno v:
Vertentes do Direito; Vol. 10 No. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520
This article presents a study about the changes in the chain of custody resulting from the updates and developments brought by Law 13,964/19, which changed the Code of Criminal Procedure (CPP). It presents the legislative section on themes that refer
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=periodicosuf::73da68103f03baf8872b5e1d165ac430
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13451
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13451
Autor:
FRANCIELLI RUBIA POLTRONIERI
Publikováno v:
Revista Latino Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, Vol 5, Iss 1 (2019)
Neste artigo exploramos os arranjos metodológicos desenvolvidos na pesquisa “Violência doméstica, aparato jurídico e discussões de gênero: as representações de gênero e violência em ações penais da Comarca de Foz do Iguaçu – Paraná
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https://doaj.org/article/9e083b7de9e844cba4607be3225d9e08
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 1, Iss 1 (2019)
O acesso à justiça parece especialmente importante para garantir outros tipos de direitos, muitas vezes tão ou mais relevantes que os direitos civis e políticos, entre os quais estão as garantias penais e processuais penais. Em todo caso, no que
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https://doaj.org/article/98ee8c32f33a4689ae3e94622879927b
Publikováno v:
Projeto História, Vol 61 (2018)
Resumo: Este texto tem como objetivo contribuir para uma história da violência entre os humanos e não humanos em Mallet-PR. Inicialmente buscamos apresentar algumas distinções entre homens e animais construídas pelo pensamento judaico-cristão
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https://doaj.org/article/056ab5b2158446e1b7a440a7d2de0f46
Autor:
Cleyton Rodrigues dos Santos
Publikováno v:
Escripturas, Vol 4, Iss 2, Pp 22-42 (2021)
O artigo que se apresenta tem por objetivo analisar a dinâmica societária e as relações entre indivíduos egressos do cativeiro, no mundo que se convencionou chamar de “livre”, em Rio Claro/SP na segunda metade do século XIX. Por meio de doc
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Autor:
Felipe Berté Freitas
Publikováno v:
Semina, Vol 12, Iss 1, Pp 1-14 (2013)
Este artigo tem como proposta compreender a violência na região norte rio-grandense, através da análise dos processos criminais da 1ª Vara do Civil e do Crime, Comarca de Passo Fundo/Soledade durante a República Velha (1889-1930). Objetiva-se a
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https://doaj.org/article/62bd0b863aa9445ab630b13bf3b7f659