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pro vyhledávání: '"processo judicial"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente estudo explora as possibilidades e limites que a novel categoria Metaverso reserva para o Poder Judiciário brasileiro, tendo como vetor estruturante a garantia de Direitos Fundamentais. Realizada por meio de revisão bibliográfica e docu
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https://doaj.org/article/c1c318766c9347dfa696b4f02d97c8fc
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
O presente artigo tem como o objeto a prova testemunhal e sua relação com a falsificação não intencional de memórias no âmbito de um processo judicial, investigando desde a busca pela verdade processual, passando pela teoria geral da prova tes
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https://doaj.org/article/891791c24d69406fb738b15bb85dd381
Autor:
Hugo Bridges Albergaria
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
Analisa como as estruturas sociais e econômicas afetam o acesso à justiça penal e, por conseguinte, à cidadania no Brasil, focando na relação entre status socioeconômico e processos de homicídio doloso na cidade de Belo Horizonte, MG. A anál
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https://doaj.org/article/64c9b5ec8eb24091b36702743fc4d3ce
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 2 (2024)
Resumo A morosidade judicial no Brasil é um problema grave e persistente. Este trabalho ajuda a compreender as causas desse problema, na medida em que identifica e discute 12 fatores que aumentam o tempo do processo judicial no país, os quais foram
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https://doaj.org/article/e2f524a1948c4d4cbde7ff1d5b9c9494
Autor:
Tiago Ribeiro Alves de Melo
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
Analisa como a implementação do processo digital, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), impactou no rendimento e eficiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a maior Corte do país em volume de processos. A partir da de
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https://doaj.org/article/bbf3dd26ef664a5bbb556c6eb01fa291
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE FUNCIONALIDADE DE MÚLTIPLAS ASSINATURAS EM DOCUMENTOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. NECESSIDADE DE INSERÇÃO DA FUNCIONALIDADE NA VERSÃO NACIONAL DA APLICAÇÃO
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https://doaj.org/article/607e5497d3ee4bb8b2414092a0b7cacb
Autor:
Carlos Wagner Dias Ferreira
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 92, Iss 2, Pp 156-169 (2020)
O presente ensaio almeja analisar a viabilidade e a possibilidade de se adotar, nesses novos tempos impulsionados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito do processo judicial previdenciário, atos processuais instrutórios em formato dig
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https://doaj.org/article/b6b65272a6a64e938ae9c7cb75137526
Autor:
Ricardo Girardello
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 4 (2022)
O presente estudo tem por objetivo a análise na prática jurídico-processual da efetivação dos direitos fundamentais por meio do instituto processual denominado antecipação da tutela. De início breves apontamentos sobre os direitos fundame
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https://doaj.org/article/189a66cf41054ff99301cb739650b9f8
Publikováno v:
Revista de Carreira e Pessoas, Vol 11, Iss 3 (2021)
Objetivou descrever e analisar decisões judiciais relativas a um processo judicial referente à ocorrência de assédio moral sofrido por docente de uma instituição privada de ensino superior. Pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, por meio
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https://doaj.org/article/7f8cfa36ef9a420ea4fae3215d878e7d
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 3, Iss 1, Pp 51-64 (2019)
A atividade de digitalização de processos físicos é uma demanda do atual biênio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que encerra-se em 2020. Dessa forma, vários setores do TJDFT estão incumbidos de desempenhar o
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