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pro vyhledávání: '"prisão em flagrante"'
Autor:
Daniel Nicory do Prado
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 16, Iss 2 (2020)
Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a relação entre as prisões em flagrante e a garantia da inviolabilidade do domicílio. Para tanto, discute a extensão da garantia nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário e na Consti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6f070fe6382c43fc9c4d83ee0544bacc
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 5, Iss 2, Pp 146-169 (2018)
O artigo aborda o conceito doutrinário e jurídico da prisão em flagrante no Brasil, visando analisá-la de uma ótica normativa e constitucional, a partir de uma abordagem histórica. De igual modo, pretende elucidar a relevância da interpretaç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/747e7c815ad54c3b8f6037566b5a63d4
Publikováno v:
Sociedade e Estado, Vol 31, Iss 1, Pp 147-164 (2016)
Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O padrão que emerge dos dados da pesquisa realizada em nove estados brasileiros, a parti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f5b3b2ea44f945a193e4edf3bdb2d800
Autor:
Diogo Ramires Rosemberg, Jackson Sousa Mota, Shirley Adriana Gomes dos Santos, Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino
A conduta da prisão preventiva não é por uma simples conveniência, mas sim uma necessidade, para garantir a lei penal, isto é, as condições previstas são medidas cautelares para o processo de instrução processual e aplicabilidade da lei, se
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::208aa57e59b82f6fc3978ff39c7b5527
Existe no ordenamento jurídico brasileiro a espécie de prisão denominada cautelar ou provisória, também chamada de prisão processual, que tem por subespécies a prisão em flagrante, a prisão preventiva e a prisão temporária, as duas primeir
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7ee79e1f019b4f72d3a4805b060e8ec5
Publikováno v:
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 15, Iss 22, Pp 81-92 (2010)
Examina-se a alteração feita pela Lei nº 11.449/07 quanto às comunicações que se devem operar por ocasião da captura do preso. É explicada a importância da presença do defensor na lavratura do auto de prisão em flagrante e se critica a nov
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https://doaj.org/article/6b59ae4e93d44017825909f0409dced6
Autor:
LAZARI, Rafael José Nadim de, CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade, RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 4, n. 66 (2021): JULHO-SETEMBRO; 286-310
Objetivos: Este artigo pretende avaliar a introdução da audiência de custódia nos juízos e tribunais brasileiros aos presos em situação de flagrante delito. Pretende-se discorrer, inicialmente, a respeito da evolução das convenções interna
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::ccff45164649aa5098649baffd5df254
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2534
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2534
Autor:
Aury Lopes Jr, Caio Paiva
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 9 (2014)
O estudo tem por objeto analisar a necessidade de imediata apresentação do preso em flagrante ao juiz, através da ‘audiência de custódia’. Trata-se de uma exigência imposta pelo sistema interamericano de direitos humanos e que integra o Pro
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https://doaj.org/article/d24f53c0cf7f414a97baa4975063967f
Autor:
Daniel Nicory do Prado
Publikováno v:
Revista Direito GV, Volume: 16, Issue: 2, Article number: e1962, Published: 21 AUG 2020
Revista Direito GV v.16 n.2 2020
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Vol 16, Iss 2 (2020)
Revista Direito GV v.16 n.2 2020
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Vol 16, Iss 2 (2020)
Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a relação entre as prisões em flagrante e a garantia da inviolabilidade do domicílio. Para tanto, discute a extensão da garantia nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário e na Consti
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fdec754632600b388de089114d2027d8
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000200204&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000200204&lng=en&tlng=en
Autor:
Rodrigues, Glaison Lima
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 153-164 O presente trabalho realizou uma abordagem dogmática da teoria da imputação objetiva, perscrutou suas
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ede43a5c5aba7d06935eade6faa3ee55
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GlaisonLimaRodrigues_8247.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GlaisonLimaRodrigues_8247.pdf