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pro vyhledávání: '"princípio da prevenção."'
Autor:
Thomé, Romeu1 romeuprof@hotmail.com, Rodrigues Venâncio, Stephanie1 ste_rodrigues06@yahoo.com.br
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade. jul-dez2022, Vol. 8 Issue 2, p18-42. 25p.
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução dos posicionamentos da Corte Internacional de Justiça no tocante aos litígios ambientais, com destaque para o caso envolvendo a Hungria e a Tchecoslováquia nos anos de 1970, marco do Direito
Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhis
Autor:
Medeiros, Leandro Peixoto1
Publikováno v:
Universitas Jus. jan-jun2013, Vol. 24 Issue 1, p79-88. 10p.
Autor:
Saleta Pacheco, Fernando Augusto
Publikováno v:
Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. 8:811-829
Este artigo analisa a interação entre auditoria ambiental de conformidade, princípio da prevenção e responsabilidade administrativa em matéria ambiental. Com efeito, pretende-se examinar em que extensão a prévia promoção de uma auditoria am
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 758-768 (2013)
O artigo trata de questões ambientais que envolvem o uso de pneumáticos e seu impacto no meio ambiente após seu uso, bem como técnicas para utilização sustentável minimizando danos ambientais. O principio da prevenção e da precaução como f
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https://doaj.org/article/b9759658fdf74113825722c81b99f8e2
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::943409d6328e0b34354c42e28b442932
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161773
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161773
Desastres socioambientais como o rompimento de barragens de rejeito de minérios são irreparáveis e irreversíveis, trazendo grandes consequências para o meio ambiente e para a saúde da população. Em vista disso, percebe-se que a prevenção é
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8311d871fe8b10010989f29453dfe5b1
Publikováno v:
REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 3, n. 5 (2017): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v.3, n.5, jul./dez. 2017; 31-52
O presente artigo visa analisar o princípio da prevenção e a sua aplicabilidade através dos instrumentos de combate à precarização do trabalho e às consequências desta para a saúde do obreiro. Tem-se por objeto da pesquisa a demonstração